Documentos em que o nome «RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJESCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL10/07/20260004545-09.2023.8.08.0035
… ANTE: ANDERSON BURKE GOMES - ES29763 Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO - RJ046403, NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS - RJ189147, RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA - RJ145385 Advogados do(a) APELANTE: LOUIZE RISSARI DEMARTHA - ES35319, THAIS RISSARI DEMARTHA - ES27069 Advogado do(a) APELANTE: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES7 …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20265096807-56.2022.4.02.5101
… 220) APELANTE : MANOEL BROWNE DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A) : Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB SP146195) ADVOGADO(A) : ANDRE MISIARA (OAB SP409634) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) APELANTE : FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADV …
- PublicaçãoSTJAçãO PENAL17/04/20260079555-14.2020.3.00.0000
… CAMPOS MACHADO - RJ046403 MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 ALEXANDRE PONTIERI - SP191828 SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867 RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA - RJ145385 MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI - RJ172639 LUCAS MESQUITA MOREYRA - DF034351 JÉSSYCA TEIXEIRA DE MORAES SILVA - RJ206825 TAINAH MACEDO COMPAN TRIN …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL15/04/20265096807-56.2022.4.02.5101
… ELANTE : MANOEL BROWNE DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A) : Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB SP146195) ADVOGADO(A) : ANDRE MISIARA (OAB SP409634) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) APELANTE : FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (ASSISTENTE DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.