Documentos em que o nome «RAFAEL LOPES OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20264000241-35.2024.8.22.0014
… asse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): RAFAEL LOPES OLIVEIRA (RG: 1587025 SSP/RO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua 831, 1737 - Alto Algere - VILHENA/RO - CEP: 76.995-000 - Telefone: (69) 98475 -7035 - genitora SENTENÇA Vis …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265008617-72.2024.4.03.6119
… imóvel foi vendido a terceiros e juntou cópia da certidão de matrícula do imóvel constando o registro de compra e venda, em 3 de março de 2026, e aquisição por Rafael Lopes Oliveira e Fernanda Luiza Teti dos Santos (ID. 574852483). Nesse prisma, considerando que a ação versa apenas sobre a revisão contratual, sem pedido de anulação do proc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.