Documentos em que o nome «RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal18/11/202000088138520208260496
Rafael Lima de Oliveira — Agravdo · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal17/11/202000024343520208260236
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.