Documentos em que o nome «RAFAEL JOSE DUARTE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20261017132-39.2026.8.26.0100
… requerida (abaixo qualificada) e, em caso de resposta afirmativa, para que informe quais os dados de seu Empregador (nome, endereço e número de CNPJ): - Nome: Rafael José Duarte Dias - [documento omitido] A parte requerente deverá providenciar a impressão e a remessa da presente, para o endereço eletrônico: oficios.gexspc@inss.gov.br, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.