Documentos em que o nome «RAFAEL JOSE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
23 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL01/09/20260010188-55.2023.5.15.0082
… JOSE TIAGO DOS SANTOS - ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - JEFERSON FERNANDO TEREZANI - FABIO RENATO PEREIRA - ANESIO FALCHI - ANDRE VINICIUS BATISTA RODRIGUES - RAFAEL JOSE DOS SANTOS - VITOR SOUZA CAIRES MOTA - ADENETE DE DEUS CARDOSO - JOHNATAN RICHARD DE FREITAS BONIFACIO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/08/20260000092-73.2015.8.24.0077
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): RAFAEL JOSE DOS SANTOS RIBEIRO (RG: 5336551 SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Cunha Porã, 1600 Presídio Masculino - IPEN 625933 - Efapi - CHAPECÓ/SC CERTIDÃO Certifico, nos term …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM27/07/20265008102-35.2023.8.13.0016
… é dos Santos. Há união estável reconhecida judicialmente entre o de cujus e Zena Cordeiro dos Santos, que figura no feito na qualidade de meeira. São herdeiros Rafael José dos Santos e Renata de Fátima Oliveira Santos. A inventariante apresentou as primeiras declarações, relacionando os bens integrantes do acervo hereditário, bem como indic …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265174869-49.2021.8.09.0144
… 6.466.971-12 Endereço: RUA 5, Setor Jardim Brasil, s/n, Quadra 01, lote 11, apartamento 08, JARDIM BRASIL, GOIÂNIA, GO, CEP 74740550 Requerido(a): Rafael Jose Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: FAZENDA VARIADO ., 0, Telefone: 99526-1765, ZONA RURAL I, SILVANIA, GO, CEP 75180000 Este ato devidamente assinado el …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/07/20261001851-96.2024.5.02.0402
… AL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001851-96.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: JONATAS EVERALDO SANTOS BARBOSA RECLAMADO: RAFAEL JOSE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0db63f proferida nos autos. DESPACHO Vistos. 1. DO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (B …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265174869-49.2021.8.09.0144
… 6.466.971-12 Endereço: RUA 5, Setor Jardim Brasil, s/n, Quadra 01, lote 11, apartamento 08, JARDIM BRASIL, GOIÂNIA, GO, CEP 74740550 Requerido(a): Rafael Jose Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: FAZENDA VARIADO ., 0, Telefone: 99526-1765, ZONA RURAL I, SILVANIA, GO, CEP 75180000 Este ato devidamente assinado el …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260015452-19.2026.4.05.8001
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / ARAPIRACA PROCESSO: 0015452-19.2026.4.05.8001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam …
- PublicaçãoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20260804741-07.2024.8.19.0066
… 66 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VA RÉU: COOPERPAO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, RAFAEL JOSE DOS SANTOS À parte autora para recolher as custas referentes à diligência requerida ao id 276892940. VOLTA REDONDA, 10 de julho de 2026. SABRINA ABREU DOS SANTOS SIQUEIRA
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002559-65.2024.8.26.0073
Processo 0002559-65.2024.8.26.0073 (processo principal 1003527-49.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angela Deonice Mechi - Rafael José dos Santos Barros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, objetivamente sobre fls. 138/139. Int. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), LUCAS MAR …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000211-58.2026.5.12.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000211-58.2026.5.12.0004 RECLAMANTE: RAFAEL JOSE DOS SANTOS BRANDAO RECLAMADO: DELIGEL DISTRIBUIDORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2099f8b proferida nos …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000211-58.2026.5.12.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000211-58.2026.5.12.0004 RECLAMANTE: RAFAEL JOSE DOS SANTOS BRANDAO RECLAMADO: DELIGEL DISTRIBUIDORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2099f8b proferida nos …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL10/07/20265176285-97.2026.4.03.9999
… de 2008, onde consta a profissão de aposentado (ID 367044890 e 367044891); Ficha de associado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batayporã/MS, em nome de Rafael José dos Santos, pai da parte autora, que o qualifica como trabalhador rural e comprova pagamentos de mensalidades entre 1980 e 1987 (ID 367044892). A concessão do benefício d …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265000811-53.2026.8.24.0054
… ttom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000811-53.2026.8.24.0054/SC RELATOR : EDISON ZIMMER EXEQUENTE : RAFAEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 08/07/2026 - …
- PublicaçãoTJSEARROLAMENTO SUMáRIO17/04/20260000494-43.2026.8.25.0045
… 0172 NÚMERO ÚNICO: 0000494-43.2026.8.25.0045 ARROLANTE : MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV. : MILENA MAYNARD MONTALVÃO GEREMIAS - OAB: 15664-SE ARROLADO : RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS HERDEIRO : COSME DA CONCEIÇÃO SANTOS HERDEIRO : DAMIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS HERDEIRO : JOSEANE DA CONCEIÇÃO SANTOS HERDEIRO : APARECIDA DA CONCEIÇÃO SANTOS HER …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260002212-38.2025.8.17.8224
… Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0002212-38.2025.8.17.8224 AUTOR(A): RAFAEL JOSE DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos, etc... 1. Cuida-se de ação ajuizada por RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS SILVA em face do BANCO PAN S/A, pelas razões de fato e …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260100867-35.2017.5.01.0201
… dastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de abril de 2026. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JOSE DOS SANTOS FEITOSA
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/04/20260007606-20.2025.8.17.8226
… INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0007606-20.2025.8.17.8226 EXEQUENTE: RAFAEL JOSE DOS SANTOS EXEQUENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, por meio do patrono, para, no prazo de 15 (quinze) …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO29/09/20258004762-20.2024.8.05.0113
… MARIA JOSE DOS SANTOS, MARIA NEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIANA, MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA Requerido: INVENTARIADO: RAFAEL JOSE DOS SANTOS, IRACI CALAZANS DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO29/09/20258004762-20.2024.8.05.0113
… MARIA JOSE DOS SANTOS, MARIA NEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIANA, MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA Requerido: INVENTARIADO: RAFAEL JOSE DOS SANTOS, IRACI CALAZANS DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO03/09/20258004762-20.2024.8.05.0113
… (s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (OAB:BA51099) INVENTARIADO: ESPÓLIO RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Em atenção ao petitório de ID 516523806, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte aos autos: a) certi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.