Documentos em que o nome «RAFAEL JAIME DE SOUZA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20261000473-41.2018.4.01.3502
… 8.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANE CALIXTO NETO RAYNAUD DE FARIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL JAIME DE SOUZA - GO22887 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Jane Calixto Neto Raynaud de Faria, na co …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261012457-75.2025.4.01.3502
… TIPO "B" PROCESSO: 1012457-75.2025.4.01.3502 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL JAIME DE SOUZA - GO22887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Postula a parte autora a concessão de benefício previdenciário. O INSS formulou proposta de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.