Documentos em que o nome «RAFAEL GUIMARAES» aparece
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151 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000787-60.2026.5.11.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000787-60.2026.5.11.0010 RECLAMANTE: RAFAEL GUIMARAES DA SILVA RECLAMADO: ACY CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto da 10ª Vara do Trabalho de Manau …
- PublicaçãoTJGORESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS25/09/20265842791-11.2026.8.09.0006
… o n°. 292.145, THIAGO SBRANA BARROS, advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 245.160, MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO, advogado inscrito na OAB/SP sob n° 292.624, RAFAEL GUIMARÃES PLACIDO, advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 320.580, CAROLINAMARTILANDRADE,advogadainscritanaOAB/SPsobon°337.547,GEORGIA CALMON MARTINELLI, advogada inscrita …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20265214356-55.2019.8.13.0024
… emetam-se os autos ao arquivo, com a baixa na distribuição. À Secretaria, para as providências cabíveis. P. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20265154392-63.2021.8.13.0024
… suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente na petição retro. À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARAES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte LM
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265152802-17.2022.8.13.0024
… suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente na petição retro. À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARAES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte LM
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260021072-46.2014.8.13.0024
… Diante disso, INDEFIRO, por ora, o pedido formulado pelo Ente Municipal no ID 10730357710. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte GM
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20264439962-60.2015.8.13.0024
… suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente na petição retro. À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARAES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte LM
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265219692-35.2022.8.13.0024
… exequente para informar se o crédito foi integralmente cumprido. À Secretaria para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte LM
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20265246874-93.2022.8.13.0024
… emetam-se os autos ao arquivo, com a baixa na distribuição. À Secretaria, para as providências cabíveis. P. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Rafael Guimarães Carneiro Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265002124-19.2024.8.13.0024
… ais, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. À Secretaria, para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Rafael Guimarães Carneiro Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265184174-18.2021.8.13.0024
… ais, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. À Secretaria, para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Rafael Guimarães Carneiro Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265086174-17.2020.8.13.0024
… faço com fulcro no art. 70, inciso I, do Provimento nº 75/2018. À Secretaria para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARãES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte BB
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265043264-43.2018.8.13.0024
… faço com fulcro no art. 70, inciso I, do Provimento nº 75/2018. À Secretaria para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte BB
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265192911-05.2024.8.13.0024
… suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente (ID [documento omitido]). À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz( de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte LM
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265243831-80.2024.8.13.0024
… suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente (ID [documento omitido]). À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte LM
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20267721281-69.2002.8.13.0024
… s, despesas processuais e honorários advocatícios. Após trânsito, remeter os autos ao arquivo, com baixa. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte BB
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20264409771-61.2017.8.13.0024
… as partes, arquive-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição. À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265024381-04.2025.8.13.0024
… ais, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. À Secretaria, para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Rafael Guimarães Carneiro Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265016931-54.2018.8.13.0024
… icípio de Belo Horizonte, na(s) conta(s) mencionada(s). Mantenho inalterada a sentença nos demais termos. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265156911-79.2019.8.13.0024
… ito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. À Secretaria, para providências de praxe. P.I.C. BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.