Documentos em que o nome «RAFAEL GUERRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260002416-07.2026.8.26.0041
Processo 0002416-07.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL GUERRA DA SILVA - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de RAFAEL GUERRA DA SILVA, [documento omitido], RG: 39.637.737, ora recolhido(a) na(o) Penit …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260002416-07.2026.8.26.0041
Processo 0002416-07.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL GUERRA DA SILVA - Cobre-se, junto à Unidade Prisional, com urgência, a vinda do atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de RAFAEL GUERRA DA SILVA, [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/07/20260002416-07.2026.8.26.0041
Processo 0002416-07.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL GUERRA DA SILVA - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de RAFAEL GUERRA DA SILVA, [documento omitido], RG: 39.637.7 …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265000621-12.2025.8.21.0086
… } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000621-12.2025.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50006211220258210086/RS) RELATOR : MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA APELANTE : RAFAEL GUERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : ARC4 GESTAO DE ATIVOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP21789 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000633-26.2025.8.21.0086
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000633-26.2025.8.21.0086/RS AUTOR : RAFAEL GUERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/D …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000627-19.2025.8.21.0086
… 965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5000627-19.2025.8.21.0086/ RS (Pauta: 811) RELATOR : Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE : RAFAEL GUERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDI …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265067357-39.2026.8.21.0001
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067357-39.2026.8.21.0001/RS RELATOR : LUCAS MALTEZ KACHNY AUTOR : RAFAEL GUERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 13/04 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.