Documentos em que o nome «RAFAEL GONCALVES MENDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265000933-65.2021.8.13.0210
… ntro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5000933-65.2021.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIO RAFAEL GONCALVES MENDES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica o recorrido intimado para cumprir o disposto no §2º do art. 42 da Lei. 9.099/95. ELIANE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265000933-65.2021.8.13.0210
… º: 5000933-65.2021.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ELIO RAFAEL GONCALVES MENDES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública requerida …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265000933-65.2021.8.13.0210
… ntro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5000933-65.2021.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIO RAFAEL GONCALVES MENDES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ficam as partes intimadas dos cálculos da contadoria e para requererem o que entenderem de d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.