Documentos em que o nome «RAFAEL GONCALVES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
52 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL03/08/20261019899-76.2026.8.11.0000
… RANTIAS - POLO CÁCERES (IMPETRADO), ESER AMARAL DOS SANTOS - [documento omitido] (IMPETRANTE), T. D. S. D. S. - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MAX RAFAEL GONCALVES DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO)] ACÓRDÃO Vistos, relatados e disc …
- PublicaçãoTRT23CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000709-28.2025.5.23.0023
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS CumSen 0000709-28.2025.5.23.0023 EXEQUENTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: R A COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571199f proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000794-20.2024.5.21.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM ATSum 0000794-20.2024.5.21.0018 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA SANTOS RECLAMADO: PANIFICADORA MINHA DELICIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PANIFICADORA MINHA DELICIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Através do presente, fica a par …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000207-28.2025.4.04.7003
… lde;O EM Apelação Cível Nº 5000207-28.2025.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : IGOR RAFAEL GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) APELADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO (RÉU) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARG …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL10/07/20263035332-61.2026.8.19.0001
  Execução Fiscal Nº 3035332-61.2026.8.19.0001/RJ EXECUTADO : BRUNO RAFAEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) DESPACHO/DECISÃO Eventos 11 e 13: Trata-se de pedido de desbloqueio formulado por BRUNO RAFAEL GON& …
- PublicaçãoTJTOEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260005848-47.2023.8.27.2713
… fy } EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0005848-47.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00019072620228272713/TO) RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO EMBARGANTE : RAFAEL GONCALVES DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) EMBARGANTE : HRM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO(A) : EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) ATO O …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260000476-69.2020.8.18.0031
… uízo, que redesignou o ato (ID 81771385). Dando continuidade à instrução, foi realizada audiência em 04.03.2026, ocasião em que foi ouvida a testemunha Antônio Rafael Gonçalves da Silva e o réu foi interrogado. Encerrada a instrução, foi concedido prazo às partes para apresentação de alegações finais escritas (ID 91819361). Em sede de alegaçõe …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261000503-56.2026.8.11.0019
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000503-56.2026.8.11.0019 Parte autora: JOSE RAFAEL GONCALVES DA SILVA Parte ré: GILDO ULIANA I. Relatório Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e rescisão contratual, cumulada com pedido de devolução de bem …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000024-68.2025.5.19.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000024-68.2025.5.19.0011 AUTOR: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RÉU: DOM F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e090a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000024-68.2025.5.19.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000024-68.2025.5.19.0011 AUTOR: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RÉU: DOM F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e090a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000384-44.2018.5.08.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000384-44.2018.5.08.0111 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA DA AMAZONIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf27442 proferida nos …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000384-44.2018.5.08.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000384-44.2018.5.08.0111 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA DA AMAZONIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf27442 proferida nos …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL17/04/20260804471-09.2019.4.05.8302
… ICA DA UNIAO, MARCELO DE MELO GOUVEIA, PEDRO DE ANDRADE CARNEIRO, EDJANEIDE PINTO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NIEDSON RAFAEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE30937 ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA - PE33135-D ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL17/04/20260804471-09.2019.4.05.8302
… ICA DA UNIAO, MARCELO DE MELO GOUVEIA, PEDRO DE ANDRADE CARNEIRO, EDJANEIDE PINTO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NIEDSON RAFAEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE30937 ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA - PE33135-D ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265005785-87.2025.8.24.0113
RECURSO CÍVEL Nº 5005785-87.2025.8.24.0113/SC RECORRENTE : RAFAEL GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MULLER (OAB SC072960) RECORRENTE : RHAIRA MIRIANE AIMONE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MULLER (OAB SC072960) RECORRIDO : GOL LINHAS A …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000658-22.2022.5.23.0023
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000658-22.2022.5.23.0023 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: PARANA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica intimado sobre o despacho/sentença a seguir: ...intime-se o exequente pa …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261018430-89.2026.4.01.3400
… AÇÃO DO POLO PASSIVO DO(A) () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018430-89.2026.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe POLO ATIVO: IGOR RAFAEL GONCALVES DA SILVA POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR - SP138482 O Exmo. Sr. Juiz exarou : INTIMAÇÃO
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265717134-40.2025.8.09.0153
… m: Uruaçu - Juizado Especial Cível Sentenciante: Jesus Rodrigues Camargos Recorrente(s): FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. Recorrido(a): RAFAEL GONCALVES DA SILVA JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46 da Lei nº 9.099/95) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃ …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000077-46.2024.5.12.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000077-46.2024.5.12.0054 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a959cfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SE …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000077-46.2024.5.12.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000077-46.2024.5.12.0054 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a959cfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.