Documentos em que o nome «RAFAEL GARCIA DAS CHAGAS ROSA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265000039-67.2017.4.03.6119
… RO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : FABIANO DE AZEVEDO FREITAS ADVOGADO : RAFAEL GARCIA DAS CHAGAS ROSA - SP351650 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível12/01/202110002321520218260016
Rafael Garcia das Chagas Rosa — Reqte · Extravio de bagagem
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.