Documentos em que o nome «RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265860177-59.2026.8.09.0069
… 9.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Rafael Freitas De Oliveira, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Itaú Unibanco Holding S/a., [documento omitido]/CNPJ nº 60.872.504/0001-23 DECISÃO (Este ato devidamente assinad …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE14/09/20260810276-40.2026.8.14.0015
… o respectivo recibo de entrega do preso. Ato contínuo, procedeu-se à oitiva das testemunhas presenciais da abordagem (Cb. PM Ely Afonso Barbosa Silva e Cb. PM Rafael Freitas de Oliveira), colhendo-se as respectivas assinaturas nos termos dos depoimentos. Interrogatório do Conduzido (Art. 304, § 2º, c/c art. 186 do CPP): O autuado foi regularme …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE14/09/20260810276-40.2026.8.14.0015
… o respectivo recibo de entrega do preso. Ato contínuo, procedeu-se à oitiva das testemunhas presenciais da abordagem (Cb. PM Ely Afonso Barbosa Silva e Cb. PM Rafael Freitas de Oliveira), colhendo-se as respectivas assinaturas nos termos dos depoimentos. Interrogatório do Conduzido (Art. 304, § 2º, c/c art. 186 do CPP): O autuado foi regularme …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL28/08/20265021880-84.2021.4.03.6182
… SCAL (1116) Nº 5021880-84.2021.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - SP245595 DESPACHO Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente quanto aos estabelecimentos a serem buscados pelo início do número de insc …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/08/20265000885-81.2012.8.21.0022
… RIZ DA LUZ NUNES - solteira ( 2.3.28 - certidão de casamento, regime da comunhão parcial, com averbação do divórcio) - Adv.: Rafael Freitas de Oliveira, OAB/RS nº 82.862 ( 2.3.26 ) CLAUDIONEI DA LUZ NUNES - neto - casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Susana Lima Pacheco ( 2.8.2 - cert …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20264058087-61.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4058087-61.2026.8.26.0100/SP AUTOR : WESLEY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB SP245595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a pesquisa de endereços, em nome de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA , [documento omitido]- atrav&e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.