Documentos em que o nome «RAFAEL FRANCA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260702712-45.2026.8.02.0044
… oa(s): RM OLIVEIRA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, CNPJ 24.408.550/0001-02, com endereço à das Algas, 1, Nr6, Praia do Frances, CEP 57160-000, Marechal Deodoro - AL, RAFAEL FRANCA DE OLIVEIRA, [documento omitido], com endereço à Helio Pradines, 1081, Ap 403, Ponta Verde, CEP 57035-220, Maceió - AL, FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA, com endereço à Prefeito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265011984-31.2025.8.13.0114
… ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVIDSON DIONELLO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: BRENDA LYN DA CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: RAFAEL FRANÇA DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CP DEVOLVIDA Ibirité, data da assinatura eletrônica ARTHUR SILVA FERR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.