Documentos em que o nome «RAFAEL FERREIRA SABINO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJSCMONITóRIA
23/07/2026
5002747-58.2026.8.24.0040
Monitória Nº 5002747-58.2026.8.24.0040/SC AUTOR : RAFAEL FERREIRA SABINO ADVOGADO(A) : FERNANDO DO REGO BARROS FILHO (OAB PR040603) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à petição do evento 10.1 , …
PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
09/07/2026
5070796-35.2025.8.24.0090
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070796-35.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : RAFAEL FERREIRA SABINO ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) DESPACHO/DECISÃO Em sín …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.