Documentos em que o nome «RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20266004604-25.2026.4.06.3802
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004604-25.2026.4.06.3802/MG AUTOR : RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO(A) : RAQUEL SILVA DE QUEIROZ (OAB MG161776) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de rito comum proposta por Rafael Eust&aacu …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA08/10/20265000189-84.2026.8.13.0569
… isão contratual, c/c despejo, cobrança de valores e pedido de liminar ajuizada por MAGDA HELENA BISINOTO e LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. - ME em face de RAFAEL EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ, RAQUEL RADISPIEL VAZ e PEDRO JOSÉ VAZ. Consta da petição inicial que a primeira requerente locou ao primeiro réu o imóvel residencial situado na Rua N …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA06/10/20265000189-84.2026.8.13.0569
… isão contratual, c/c despejo, cobrança de valores e pedido de liminar ajuizada por MAGDA HELENA BISINOTO e LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. - ME em face de RAFAEL EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ, RAQUEL RADISPIEL VAZ e PEDRO JOSÉ VAZ. Consta da petição inicial que a primeira requerente locou ao primeiro réu o imóvel residencial situado na Rua N …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265010499-29.2022.8.13.0040
… 0150-350 PROCESSO Nº: 5010499-29.2022.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] AUTOR: RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I. RELATÓRIO RAFAEL EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ ajuíza …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA09/09/20265000209-75.2026.8.13.0569
… : 5000209-75.2026.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) JOSE CARLOS RODRIGUES BORGES [documento omitido] e outros RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ [documento omitido] e outros Intima-se a parte autora de ID [documento omitido] e anexos. ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA Sacramento, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266182351-02.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6182351-02.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRENO PEREIRA QUINTANEIRO (OAB MG176283) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.