Documentos em que o nome «RAFAEL DUTRA» aparece
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185 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20263110591-62.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3110591-62.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : JOAO MARTINS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO(A) : ELOI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO 1. Não sen …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/08/20260967919-53.2006.8.13.0027
… ANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM/MG DATA: 21/10/2026 JUIZ PRESIDENTE: DR. LEONARDO COHEN PRADO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. DIEGO RAFAEL DUTRA DO VALLE DE OLIVEIRA DRA. CAMILA GRUTILA DO NASCIMENTO ESCRIVÃ: JULIANA BATISTA MAIA BARROS PROCESSO: 0967919-53.2006.8.13.0027 VÍTIMA: ART.: art. 121, §2º, in …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260119201-38.2018.8.13.0027
… ANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM/MG DATA: 28/10/2026 JUIZ PRESIDENTE: DR. LEONARDO COHEN PRADO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIEGO RAFAEL DUTRA DO VALLE DE OLIVEIRA DRA. CAMILA GRUTILA DO NASCIMENTO ESCRIVÃ: JULIANA BATISTA MAIA BARROS PROCESSO: 0119201-38.2018.8.13.0027 VÍTIMA: ART.: art. 121, §2º, in …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000511-49.2023.5.09.0411
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000511-49.2023.5.09.0411 AUTOR: ALISSON RAFAEL DUTRA CASTRO RÉU: POSTO 44 PARANAGUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f939112 proferido nos autos. CONC …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010641-89.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010641-89.2026.4.05.8300 AUTOR: ORLANDO LEAL CRUZ ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA - RS78922 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de demanda que objetiva a concessão de isenção referente ao imposto de renda sobr …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260038498-13.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038498-13.2026.4.05.8300 AUTOR: ERASMO PEREIRA LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA - RS78922 REU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível de natureza tributária. É o breve relato. Passo a fundamentar …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265010613-11.2025.4.04.7100
… cute;VEL Nº 5010613-11.2025.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : ELIEGE KINGENSKI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declara&cc …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20267003615-72.2023.8.22.0004
… virtual.tjro.jus.br Processo: 7003615-72.2023.8.22.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Requerente: GECIMAR DE ALMEIDA Advogado(a): RAFAEL DUTRA DACROCE, OAB nº AL20146A Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): ROBERTO DOREA PESSOA, OAB nº AM2097, LARISSA SENTO SE ROSSI, OAB nº BA16330, FABRICIO S …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20267031279-82.2026.8.22.0001
… atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7031279-82.2026.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITTOR HUGO ALTOE LOPES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE - SC44558 REU: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de video …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260722061-71.2023.8.02.0001
… AELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB 44558/SC) - Processo 0722061-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: José Floriano dos Santos - RÉU: Banco Bmg …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260700890-08.2023.8.02.0050
ADV: RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB 44558/SC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: FERNANDA RAFA …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260712286-50.2026.8.02.0058
ADV: RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB 44558/SC) - Processo 0712286-50.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: Jessica Camila Moura Santos Silva - Dia …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265059315-43.2026.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5059315-43.2026.8.24.0930/SC AUTOR : NILTON MANOEL TAVARES FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) DESPACHO/DECISÃO Emenda da petição inicial A inicial não guarda condições de ser recebida pois …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265016140-07.2026.8.24.0022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016140-07.2026.8.24.0022/SC EXEQUENTE : MARIA ELIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a part …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004488-23.2026.8.24.0012
… coibir eventual utilização indevida da jurisdição, este Juízo constatou, mediante consulta ao sistema Eproc, que o advogado Rafael Dutra Dacroce (OAB/SC n. 44.558) figura como procurador em mais de 1.800 processos distribuídos na Justiça Estadual catarinense, movidos em face de ins …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265142044-63.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5142044-63.2025.8.24.0930/SC AUTOR : DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265145958-38.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5145958-38.2025.8.24.0930/SC AUTOR : EVERALDO ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265121249-36.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5121249-36.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ARGEL ALÉCIO DEGARAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265114810-09.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5114810-09.2025.8.24.0930/SC AUTOR : VILMAR ANTONIO SABINI ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO A competência da Un …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265003278-97.2025.8.24.0067
… A SILVA APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO : NELSON SCHANADELBACH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO E MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.