Documentos em que o nome «RAFAEL DOS SANTOS SILVA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/06/2024
10009502620248260430
Rafael dos Santos Silva — Reqte · Gratificações e Adicionais
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
19/01/2021
00001604620218260048
Rafael dos Santos Silva — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
06/11/2020
00110297120208260996
RAFAEL DOS SANTOS SILVA — Agravte · Progressão de Regime
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
14/10/2020
00051285920208260047
RAFAEL DOS SANTOS SILVA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
06/10/2020
10039273120208260268
Rafael dos Santos Silva — Reqte · Oferta e Publicidade
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
02/09/2020
10063891220208260348
Rafael dos Santos Silva — Reqte · Incapacidade Laborativa Parcial

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.