Documentos em que o nome «RAFAEL DOS SANTOS MARQUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265014907-63.2023.8.21.0086
… 6) APELANTE : ANELISA DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (OAB RS075834) APELANTE : DHIONATAN FERRARI DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) APELANTE : JONAS DE MORAES FELISBERTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO FONTES CORREA (OAB RS079819) APELANTE : LUAN DIAS DE QUADROS (ACUSADO) AD …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265106603-76.2025.8.21.0001
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5106603-76.2025.8.21.0001/RS RECORRENTE : MARCOS DA SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente da gratuidade judiciária não juntou document …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/06/20265014163-87.2023.8.21.0015
… A DIAS (OAB RS096343) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de citação por edital formulado no evento 80, PET1 . 1. Cite-se o executado DOUGLAS RAFAEL DOS SANTOS MARQUES , [documento omitido] por edital, na forma do artigo 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 30 dias, salientando que o prazo para oposiç&atil …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/06/20265013758-63.2025.8.13.0707
… 707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: HELOISA HELENA SARTO DA SILVA [documento omitido] RÉU: PATRICK RAFAEL DOS SANTOS MARQUES [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por HELOISA HELENA S …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265007873-56.2023.8.21.0015
… Apelação Criminal Nº 5007873-56.2023.8.21.0015/ RS (Pauta: 101) RELATORA : Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE : MARCELO TRAJANO (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : ROBERTO BANDEIRA PEREIRA INTERESSADO : FELIPE DE SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265005286-69.2020.8.21.0014
… ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : RICARDO MARQUES BORBA (DPE) ADVOGADO(A) : DEISE CASPANI COLLET (DPE) APELANTE : EDUARDO GREGORIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) APELANTE : PATRICK DA SILVA LOIOLA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : RICARDO MARQUES BORBA (DPE) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268073493-82.2025.8.05.0000
… 3-82.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): JEFFERSON MESSIAS AGRAVADO: RAFAEL DOS SANTOS MARQUES Advogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA PJ04 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISTR …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265031378-60.2019.8.21.0001
… Cível Nº 5031378-60.2019.8.21.0001/ RS (Pauta: 1224) RELATORA : Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE : DECIO GOMES GOES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) ADVOGADO(A) : MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) APELADO : MASSA FALIDA ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB (RÉU) ADVOGADO(A) : DANI …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20265058152-83.2026.8.21.0001
… 152-83.2026.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52761672420238210001/RS) RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE EMBARGANTE : ATILA CHAVES LOPES ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) EMBARGADO : MARIA REJANE COSTA FAGUNDES ADVOGADO(A) : Jonathan Libanio Fernandes (OAB RS083294) ADVOGADO(A) : JULIA FIORESE REIS (OAB RS075121) …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265074970-13.2026.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074970-13.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIAH GYRAO GOES ADVOGADO(A) : MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) EXEQUENTE : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) DESP …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265032393-08.2023.8.21.0039
… TORA : Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE : NEUZA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB RS112075) EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇ& …
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial30/10/202010133255420208260477
Rafael dos Santos Marques — Exectdo · Despesas Condominiais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.