Documentos em que o nome «RAFAEL DOS SANTOS» aparece

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11 documentos

ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
03/06/2024
10025672220248260462
Rafael dos Santos — Exeqte · Obrigações
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
01/04/2024
10083791020248260021
Rafael dos Santos — Reqdo · Citação
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
14/01/2021
00183788020208260041
RAFAEL DOS SANTOS — Agravte · Execução Penal e de Medidas Alternativas
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
11/01/2021
00000400720218260176
RAFAEL DOS SANTOS — Reqdo · Citação
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
08/01/2021
00000268520218260026
Rafael dos Santos — Agravdo · Regime Inicial - Fechado
ProcessoTJSPPetição Criminal
16/12/2020
10190565120208260050
RAFAEL DOS SANTOS — Reqdo · Petição intermediária
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
01/12/2020
10205579820208260451
Rafael dos Santos — Reqdo · Citação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
30/11/2020
10008266220208260275
Rafael dos Santos — Reqdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPExecução Fiscal
19/11/2020
15048108920208260309
Rafael dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
12/11/2020
00112834420208260996
RAFAEL DOS SANTOS — Agravte · Regime Inicial - Fechado
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
26/10/2020
00240642820208260114
RAFAEL DOS SANTOS — Indiciado · Citação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.