Documentos em que o nome «RAFAEL DOMINGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
122 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT1RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260100481-66.2025.5.01.0284
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100481-66.2025.5.01.0284 DESTINATÁRIO: RAFAEL DOMINGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: DIREITO DO TRABALHO. …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20261005091-84.2024.4.06.9999
… l;ão Cível Nº 1005091-84.2024.4.06.9999/MG APELANTE : SAMIR MENDES MUNIZ ADVOGADO(A) : MARCELO QUIRINO DE SOUZA (OAB MG162365) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES SOUZA (OAB MG195187) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes da inclusão do processo na pauta de julgamento da sessão v …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20265311960-21.2026.8.09.0076
… Z CLÁUDIO VEIGA BRAGA lcvbraga@tjgo.jus.br - (62) 3216-2340 03HABEAS CORPUS N. 5311960-21.2026.8.09.0076 COMARCA DE IPORÁ – GO IMPETRANTE : RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ PACIENTE : FREDERICO OLIVEIRA BORGES RELATOR : HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Juiz prolator da decisão : Dr. Wil …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265000038-36.2019.8.13.0126
… O: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELMO FARIA COIMBRA, LASARO RODRIGUES ARAUJO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265000038-36.2019.8.13.0126
… ara contrarrazoar à apelação adesiva interposta por Francisca Francinete da Silva Adv - ADELMO FARIA COIMBRA, LASARO RODRIGUES ARAUJO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260138897-43.2026.3.00.0000
HC 1088419/GO (2026/0138897-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ ADVOGADO : RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ - GO053220 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : FREDERICO OLIVEIRA BORGES INTERESSADO : MINI …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260011312-91.2014.5.03.0092
… enas para fim de intimação, o exequente do processo 0004108-20.2013.5.03.0063, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, [documento omitido], habilitando-se o seu procurador, Dr. RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES. Exclua-se o referido advogado do polo ativo, já que os autos 0004108-20.2013.5.03.0063 não integram este processo piloto. Dê-se vista à referida par …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265004119-19.2026.4.03.6100
… CÍVEL (120) Nº 5004119-19.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: RUDINEI TORRES DA CRUZ, MARIO YUNIER PEREZ REYES, ANDRE FELIPE MARQUES DE JESUS, VINICIUS ULIAM DE SOUZA, RAFAEL DOMINGUES BIETTI, DAVID YURI RODRIGUES DA COSTA, EURIDESMAR NUNES LARANJEIRA, LUIS FERNANDO CHECHI, YURIE PACIENCIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ELLEN KAROLINE …
- PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260001725-49.2024.8.16.0135
… 8.16.0135 Recurso: 0001725-49.2024.8.16.0135 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Recorrente(s): RAFAEL DOMINGUES PINHEIRO CELSO TOMAZ PINHEIRO Recorrido(s): O.S. EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Vistos O benefício da assistência judiciária gratuita é concedido àqueles que comp …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20261000112-17.2026.8.13.0126
… ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000112-17.2026.8.13.0126/MG RELATOR : GABRIELA FURTADO ARJA DE OLIVEIRA GOMES EXEQUENTE : HERMES BELCHIOR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 15/04/2026 - Expedição de Certidã …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265180177-03.2016.8.13.0024
… EXTRAJUDICIAL Nº 5180177-03.2016.8.13.0024/MG RELATOR : CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE : REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA (OAB MG111200) EXECUTADO : VIACAO PARAISO LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERREIRA MALTA (OAB MG140920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261000187-59.2026.8.26.0590
Processo 1000187-59.2026.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Domingues de Aquino - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para fins de: I) CONDENAR a ré o recálculo do imposto …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260138897-43.2026.3.00.0000
HC 1088419/GO (2026/0138897-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ ADVOGADO : RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ - GO053220 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : FREDERICO OLIVEIRA BORGES INTERESSADO : MINI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20261002828-52.2025.5.02.0241
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002828-52.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: RAFAEL DOMINGUES DANTAS RECLAMADO: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85c4f74 proferida nos autos, cujo dispositivo co …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20261002828-52.2025.5.02.0241
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002828-52.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: RAFAEL DOMINGUES DANTAS RECLAMADO: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85c4f74 proferida nos autos, cujo dispositivo co …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20265291556-24.2026.8.09.0051
… acirc;mara Criminal Gabinete do Desembargador Ivo Favaro gab.ivo@tjgo.jus.br HABEAS CORPUS Nº 5291556-24.2026.8.09.0051 – GOIÂNIA IMPETRANTE : RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ PACIENTE : ALBERTO FERNANDO ANSELMO FERREIRA RELATOR : MARIA ANTÔNIA DE FARIA Juíza Substituta em Segundo Grau D E S P A C H O Liminar inde …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261642102-26.2026.8.13.0000
… M.; Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOÃO ECYR MOTA FERREIRA (JD2G) em 14/04/2026 Adv - HERCULES GUERRA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260002181-49.2024.8.13.0598
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL DOMINGUES SOUZA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001189-61.2024.8.13.0126
… mentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.. Adv - MONICA LARISSE ALVES ARAUJO, RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES.
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260020808-77.2025.5.04.0304
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020808-77.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: RAFAEL DOMINGUES DE SOUZA RECLAMADO: CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b6e18 proferido nos autos. TERMO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.