Documentos em que o nome «RAFAEL DOMINGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
114 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261000919-76.2026.8.13.0598
… O COMUM CÍVEL Nº 1000919-76.2026.8.13.0598/MG AUTOR : LUIS FERNANDO CRUZ TASSI ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA ALVES (OAB MG115471) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES SOUZA (OAB MG195187) DECISÃO Vistos etc. Defiro a assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação previdenciária pro …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260000847-36.2002.8.26.0453
… 484949/SP), JOYCE DA SILVA LOPES LORCA (OAB 484949/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB 220819/SP), RAFAEL DOMINGUES (OAB 215474/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261003999-57.2026.8.26.0381
Processo 1003999-57.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Armando Rafael Domingues - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265000736-37.2022.8.13.0126
… rás eletrônicos para levantamento dos valores de R$ 998,56 e R$ 1.162,39, com os acréscimos legais da conta judicial, em benefício do patrono da exequente, Dr. Rafael Domingues Guimarães (OAB/MG 113.204), que possui poderes especiais para receber e dar quitação (ID 9502014524). (ii) Inclusão dos nomes dos executados no Serasajud: a me …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265001640-57.2025.8.13.0674
… Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001640-57.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JHONATAN RAFAEL DOMINGUES [documento omitido] OTTO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Intimação requerido ID [documento omitido] - Despacho CARLOS EDUARDO CAMILO DE SOUZA Silvianópo …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA10/09/20264000038-95.2023.8.16.0072
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): RAFAEL DOMINGUES DE ANDRADE (RG: 141218751 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua José Geminiano, 71 - Centro - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 1. Diante da certidão retro, retir …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/09/20260000455-14.2026.8.16.0169
… 95.459,52 Autor(s): Sicredi Campos Gerais ([documento omitido]/CNPJ: 81.466.286/0004-40) Avenida Ernesto Vilela, 1001 - Nova Rússia - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-000 Réu(s): RAFAEL DOMINGUES PINHEIRO (RG: 104599214 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rodovia do Cerne, s/n km 51 - Limeira - VENTANIA/PR RAFAEL DOMINGUES PINHEIRO/ AUTO POSTO DE MOLAS K …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265008501-96.2024.8.13.0188
… das petições subsequentes, decido: 1. Do Cumprimento de Sentença (Honorários Sucumbenciais) Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo advogado Rafael Domingues de Sousa (IDs [documento omitido], [documento omitido] e [documento omitido]), para execução dos honorários de sucumbência, verba de natureza alimentar que lhe pertence, conforme art. …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260024592-80.2025.5.24.0021
… 919-87), Nivaldo Vieira de Matos ([documento omitido]), Olavo Augusto Cunha Bentes ([documento omitido]), Paulo Roberto Bertoletto ([documento omitido]), Rafael Domingues de Moraes ([documento omitido]), Renata Cesario Chaves ([documento omitido]), Renata Fatureto Borges Watanabe ([documento omitido]), Rodrigo Braz Santos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265005603-56.2025.8.13.0324
… .2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA LTDA [documento omitido]/0001-59 BRUNO RAFAEL DOMINGUES VIEIRA [documento omitido] e outros Intima ao exequente para comprovar o recolhimento da verba para a expedição do mandado de penhora dos veículos indicados. R …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265013462-10.2022.8.13.0525
… uso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013462-10.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: JHONATAN RAFAEL DOMINGUES [documento omitido] RÉU: DANILO BRASIL CARLI JUNIOR [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando que vincule os valo …
- PublicaçãoTJGOAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE31/08/20265822369-74.2026.8.09.0051
… il;a plantonista; o Dr. Saulo Carvalho David, douto Defensor Público plantonista; e o custodiado VINICIUS NUNES BRASIL, acompanhado de seu advogado, Dr. RAFAEL DOMINGUES MUNHOZ (OAB-GO nº 53.220). - Audiência gravada pelo sistema de gravação audiovisual licenciado pelo TJGO, com a finalidade espec&iacut …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265000085-05.2022.8.13.0126
… da 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000085-05.2022.8.13.0126 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES [documento omitido] REQUERIDO(A): EDSON VANCLER DE MOURA MARTINS [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documen …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265005603-56.2025.8.13.0324
… .2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA LTDA [documento omitido]/0001-59 BRUNO RAFAEL DOMINGUES VIEIRA [documento omitido] e outros Intima Exequente sobre pesquisas realizadas. LIGIA MACHADO TORRES Itajubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260046952-03.2025.8.16.0014
… parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil, o qual estará dispensado à publicação em jornal. DEPÓSITO: Referidos bem se encontra depositado nas mãos do Sr. Rafael Domingues Ferraz (43) 99955-7801 e executado Willian Gabriel da Silva Almeida (43) 99971-5570, podendo ser encontrados na Rua Elvira Bendacolli, 36 - Jardim Planalto - L …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265002067-55.2021.8.13.0525
… 2067-55.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO [documento omitido]/0001-21 RAFAEL DOMINGUES DA COSTA [documento omitido] e outros Recolher guia de custas para pesquisa no sistema conveniado.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265010542-38.2025.8.13.0079
… il;ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010542-38.2025.8.13.0079/MG EXEQUENTE : REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA (OAB MG111200) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB SP172380) DECISÃO 3 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execuç&at …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261001653-58.2026.5.02.0315
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001653-58.2026.5.02.0315 RECLAMANTE: RAFAEL DOMINGUES DE SOUZA RECLAMADO: ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265002067-55.2021.8.13.0525
… 2067-55.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO [documento omitido]/0001-21 RAFAEL DOMINGUES DA COSTA [documento omitido] e outros Manifestar sobre pesquisa on-line, bem como requerer o que entender de direito.
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA12/08/20265000451-13.2025.8.13.0555
… 85, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 5000451-13.2025.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RODRIGO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RAFAEL DOMINGUES DA SILVA [documento omitido] Procedo à intimação das partes para que tomem ciência da juntada realizada sob o ID 10727128691. MARIA VITORIA RIBEIRO LIMA Rio Pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.