Documentos em que o nome «RAFAEL DE SOUZA NOVAES» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
13/07/2026
4002911-93.2026.8.26.0554
… 002911-93.2026.8.26.0554/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : RAFAEL DE SOUZA NOVAES ADVOGADO(A) : ODAIR RENALDIN (OAB SP100836) RÉU : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB S …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.