Documentos em que o nome «RAFAEL DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
18/02/2026
10077509320248260196
Rafael de Souza — Reqdo · Locação de Móvel
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/10/2024
10019221720218260651
Rafael de Souza — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
02/06/2024
10148627120248260016
Rafael de Souza — Reqdo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/04/2024
00015738420248260664
Rafael de Souza — Exectdo · Obrigações
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
28/10/2020
00078390320208260026
RAFAEL DE SOUZA — Agravdo · Regime Inicial - Fechado
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
14/10/2020
00231081220208260114
RAFAEL DE SOUZA — Réu · Citação
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
08/10/2020
00054162020208260269
RAFAEL DE SOUZA — Agravte · Petição intermediária
ProcessoTJSPExecução Fiscal
08/10/2020
10066666720208260529
Rafael de Souza — Exectdo · Dívida Ativa

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.