Publicações e processos que mencionam “RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF1MONITóRIA28/04/20261034062-25.2021.4.01.3500
… entro, Goiânia/GO, CEP: 74030-090 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O MM. Juiz Federal Auxiliar da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, Dr. RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS, na forma da lei, por intermédio deste EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de sua publicação, expedido nos autos eletrônicos nº 1034062- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.