Documentos em que o nome «RAFAEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJALREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260705644-77.2022.8.02.0001
… ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL) - Processo 0705644-77.2022.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Rafael de Oliveira Cerqueira - Gastonne Pontes de Miranda Cerqueira - RÉU: João Sampaio - DECISÃO Indefiro de plano os pedidos formulado pela parte Ré às p. 467-487, tendo em vista que já …
- PublicaçãoTJALSINDICÂNCIA15/04/20260001675-68.2025.8.02.0073
… indicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERENTE: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - REQUERIDO: Rafael de Oliveira Cerqueira - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º_________/2026. 1. Trata-se de Procedimento Disciplinar Simplificado instaurado por meio da Portaria CGJ/AL n.º 1.319/2025, com a fin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.