Documentos em que o nome «RAFAEL DE OLIVEIRA» aparece

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13 documentos

ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
06/02/2026
00051315920218260053
Rafael de Oliveira — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/08/2024
00066588720248260361
Rafael de Oliveira — Exeqte · Responsabilidade do Fornecedor
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/03/2024
00007594920248260704
Rafael de Oliveira — Exectdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/02/2024
00008875720248260320
Rafael de Oliveira — Exectdo · Liquidação / Cumprimento / Execução
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/02/2024
00033777920248260602
Rafael de Oliveira — Exectdo · Espécies de Contratos
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
05/01/2024
10004215420248260576
Rafael de Oliveira — Exeqte · Cheque
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
20/01/2021
10000874220218260150
Rafael de Oliveira — Reqte · Apuração de haveres
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
19/12/2020
10665332020208260002
Rafael de Oliveira — Reqte · Seguro
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
09/12/2020
00016146420208260123
Rafael de Oliveira — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio
16/11/2020
00000661920208260603
RAFAEL DE OLIVEIRA — Recorrido · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
14/10/2020
10036397720208260270
Rafael de Oliveira — Exectdo · Duplicata
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
06/10/2020
00216033120208260002
Rafael de Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
05/10/2020
10038808520208260291
Rafael de Oliveira — Reqte · Adicional de Insalubridade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.