Documentos em que o nome «RAFAEL DE MIRANDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260101353-03.2024.5.01.0483
… seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: a) declarar a desnecessidade de instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAES ([documento omitido]), ante a sua condição de titular de firma individual (empresário individual), inexistindo separação patrimonial entre a pessoa ju …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000604-14.2023.5.06.0017
… Vara do Trabalho do Recife, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica notificado ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA, [documento omitido] com endereço atualmente INCERTO E NÃO SABIDO que figura como SÓCIO DO(S) RECLAMADO(S) nos autos da ação Ação Trabalhista - Rito Ordinário …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265058348-40.2025.8.13.0024
… 234, 13º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5058348-40.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO LUIZ RAFAEL DE MIRANDA [documento omitido] MARIA LUCIA MENDES MENDONCA [documento omitido] Vista ao requerido sobre o despacho de id. 10727538496. SORMANI MIRANDA SILVA Belo Horizont …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265029071-22.2022.8.08.0024
… Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA - ES20780 EXECUTADO: FELICIO RAFAEL DE MIRANDA, ADENILSSA GATTI DE MIRANDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELA NUNES LAGE - ES9448, EWERTON MIRANDA TREGGIA - ES9217 DESPACHO Considerando a manifestação de ID …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260000610-55.2022.5.06.0017
… 5257 RÉU : PALLATOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.930.420/0001-35; PAULISTA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 26.761.591/0001-03; ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA, [documento omitido]; LUSSANDRA CARLA FREITAS GALINDO DE SOUZA, [documento omitido] ADVOGADO(S): MFSM RECIFE/PE, 10 de agosto de 2026. MARCELO FERNANDO SABINO …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260000610-55.2022.5.06.0017
… o Trabalho do Recife, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] com endereço(s) atualmente INCERTO E NÃO SABIDO que figura(m) como SÓCIO(A) DO RECLAMADO(S) nos autos da ação Ação Trabalhista - Rito …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL27/07/20265067142-87.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067142-87.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAES EXECUTADO : FERNANDO LUIS MAGALHAES EDITAL Nº 510019338946 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL27/07/20265067142-87.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067142-87.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAES EXECUTADO : FERNANDO LUIS MAGALHAES EDITAL Nº 510019338955 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265058348-40.2025.8.13.0024
… 234, 13º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5058348-40.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO LUIZ RAFAEL DE MIRANDA [documento omitido] MARIA LUCIA MENDES MENDONCA [documento omitido] Intimação ao exequente para informar o número da instituição bancária a que pertence a cont …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265058348-40.2025.8.13.0024
… 234, 13º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5058348-40.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO LUIZ RAFAEL DE MIRANDA [documento omitido] MARIA LUCIA MENDES MENDONCA [documento omitido] Intimação ao exequente para informar o número da instituição bancária a que pertence a cont …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265058348-40.2025.8.13.0024
… 234, 13º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5058348-40.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO LUIZ RAFAEL DE MIRANDA [documento omitido] MARIA LUCIA MENDES MENDONCA [documento omitido] Vista ás partes sobre o despacho de id. 10709718626. SORMANI MIRANDA SILVA Belo Horizonte, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100348-27.2024.5.01.0068
… icional, nos termos do art. 11-A, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2026. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE MIRANDA ECHARDT
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260003601-95.2018.8.19.0028
… ABRÍCIO MARINHO (OAB RJ140845) ADVOGADO(A) : DEBORA FREITAS LUCIANO SANTANA (OAB RJ173777) ADVOGADO(A) : MATHEUS MOURA XAVIER (OAB RJ215072) REQUERIDO : RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAES ADVOGADO(A) : MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA (OAB RJ116481) ADVOGADO(A) : ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES (OAB RJ220315) ATO ORDINATÓRIO Notifi …
- PublicaçãoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20260806918-15.2024.8.19.0204
… so:0806918-15.2024.8.19.0204 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: RAFAEL DE MIRANDA DOS ANJOS DEFIRO a sucessão processual requerida. ANOTE-SE a retificação do polo passivo na DRA. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Travessia S …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260101585-39.2025.5.01.0302
… Sentença ID 8c0c33d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE MIRANDA SILVA
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260077760-28.2012.8.15.2001
… Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BATISTA DUDA, LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES ALVES ROSAS, MARCELO DE MORAES CORDEIRO, FRANCISCO RAFAEL DE MIRANDA, WANISE INES NEVES MIRANDA, MILDOMILDO PIO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263002044-75.2025.8.19.0028
  Procedimento Comum Cível Nº 3002044-75.2025.8.19.0028/RJ AUTOR : RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAES ADVOGADO(A) : MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA (OAB RJ116481) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO A COMPLEMENTAÇÃO da documentaç&atil …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.