Documentos em que o nome «RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

4 documentos

PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO
05/10/2026
1007958-15.2024.4.01.0000
… 7-A e ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR - DF67399-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO - BA30665-A, RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA - BA16343-A e VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292-A Destinatários: AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PR …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA
04/08/2026
0005132-27.2006.4.01.3310
… ENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CARAVELAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO - BA16405, PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI - BA16313, RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA - BA16343, EDKLEBER CARVALHO SOARES - BA13439, VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292 e MILENA OLIVEIRA QUEIROZ - BA39088 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
16/04/2026
0003925-90.2006.4.01.3310
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292, RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA - BA16343, EDKLEBER CARVALHO SOARES - BA13439, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795 e EMMANUEL MENDES …
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
06/01/2021
10000115220218260268
Rafael de Andrade Moreira — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.