Documentos em que o nome «RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO21/07/20265000062-89.2025.8.13.0082
… 00062-89.2025.8.13.0082 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Comandante da 16ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais [documento omitido]: não informado RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA [documento omitido] Vista ao requerido para no prazo de 05 dias manifeste de id: 10715856227. HANTONNELLY NUNES DE MENDONCA Bonfinópolis De Minas, data da assi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260007248-46.2017.8.26.0996
Processo 0007248-46.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena em relação ao crime não impeditivo, nos termos do art. …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100649-96.2026.5.01.0522
… ª Vara do Trabalho de Resende julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a Ré CENTRO AUTOMOTIVO BIG-JALISCO DE RESENDE LTDA - ME, a pagar ao reclamante RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, as seguintes verbas, nos termos da fundamentação: -verbas rescisórias: saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço con …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265010315-10.2024.4.03.6315
… a - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010315-10.2024.4.03.6315 EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Estando em termos a documen …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265006961-29.2026.4.02.5120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006961-29.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : JORGE RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512) AUTOR : MARIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (Pais) AD …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265031498-14.2026.8.21.7000
… SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE : GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVADO : RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BRENO PIRES MOREIRA (OAB RS031287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/04/20 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000184-97.2023.8.21.0099
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000184-97.2023.8.21.0099/RS RELATOR : ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA AUTOR : RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : TAINA NOCCHI ROCKETT (OAB RS109799) ADVOGADO(A) : THIAGO ROCHA DE LIMA (OAB RS096320) RÉU : RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : G …
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal04/11/202000171471820208260041
RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA — Agravdo · Execução Penal e de Medidas Alternativas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.