Documentos em que o nome «RAFAEL DA SILVA SOUZA» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/09/20261000101-23.2021.8.26.0539
… ansportes de Cereais Ltda - - André Luiz Fernandes - - JULIO CÉSAR CARAMUJO - - Fabio da Silva Bom - - Leandro da Silva Bom - - José Carlos de Souza Júnior - - Rafael da Silva Souza - - Ricardo Donizeti Menoni - - Leonildo Urbano de Souza - - Nivaldo de Jesus Bom - - Banco Daycoval S/A - - Paulo Sergio dos Reis - - [documento omitido]lcomercialização Bras …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260702886-54.2026.8.02.0044
… WILLIAMS BONFIM DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 20438/AL) - Processo 0702886-54.2026.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: Flávio Rafael da Silva Souza - Larissa Gabrielly Souza Lima - Trata-se de pedido de bloqueio via SISBAJUD, em face do não cumprimento da tutela de urgência deferida na decisão de fls.65/72 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265022665-06.2021.8.13.0145
… tro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5022665-06.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALLYSON RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se o exequente para requerer o que de direito. ANDERSON VENANCIO Juiz De Fora, data d …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20265000566-71.2026.8.13.0596
… PROCESSO Nº 5000566-71.2026.8.13.0596 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TAMIRES DE CASSIA GARCIA REIS MARINS [documento omitido] RECORRIDO(A): RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contraminuta ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias. Pouso Aleg …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO15/09/20265002560-36.2025.8.13.0349
… 405.736-82 e outros SENTENÇA Vistos. O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia em face de FERNANDA MARTINS, KAROLYNE APARECIDA MARTINS GUIMARÃES E RAFAEL DA SILVA SOUZA, imputando-lhes: a) a Fernanda, a prática dos delitos tipificados nos art. 21 do Decreto-lei 3.688/41 e art. 331 do CP (vias de fato e desacato); b) a Karolyne …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265000156-65.2003.8.21.0056
… eira Bernadete da Silva Souza ([documento omitido]/72), a quem corresponde 12,5% do total; Raquel da Silva Souza ([documento omitido]/74), a quem corresponde 6,25% ; e Rafael da Silva Souza ([documento omitido]/00), a quem corresponde 6,25% . Cota de Francisco José Salles de Souza (25%), dividida entre: Tatiana Mello de Souza ([documento omitido]/6 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/09/20265000566-71.2026.8.13.0596
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] RECORRENTE: TAMIRES DE CASSIA GARCIA REIS MARINS [documento omitido] RECORRIDO(A): RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. De início, consigno que o não conhecimento do recurso pode se dar por decisão monocrática nas hipóteses do art. …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20261008147-10.2026.4.01.3302
… ção em que a parte autora, menor de idade, representada por sua avó, busca a concessão de pensão por morte rural, na condição de dependente do genitor falecido RAFAEL DA SILVA SOUZA, sob a alegação de que este exercia atividade rural em regime de economia familiar, na qualidade de segurado especial (art. 11, VII, da Lei 8.213/1991), no per …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260702886-54.2026.8.02.0044
… WILLIAMS BONFIM DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 20438/AL) - Processo 0702886-54.2026.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: Flávio Rafael da Silva Souza - Larissa Gabrielly Souza Lima - PROVIDÊNCIAS: Ante o exposto, DEFIRO a gratuidade da justiça ao autor, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, e DEFI …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20260787507-25.2014.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Rafael da Silva Souza ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Jupiter, 151 - FORTALEZA/CE Considerando previsão expressa do artigo 67 e 68 da Lei de Execução Penal, ao Fiscal da Lei. Fortale …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260702886-54.2026.8.02.0044
… WILLIAMS BONFIM DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 20438/AL) - Processo 0702886-54.2026.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: Flávio Rafael da Silva Souza - Larissa Gabrielly Souza Lima - PROVIDÊNCIAS: Ante o exposto, DEFIRO a gratuidade da justiça ao autor, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, e DEFI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260007917-35.2016.8.13.0596
… ucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 0007917-35.2016.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALDENIR FELISBINO DA VEIGA [documento omitido] RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas sobre o ID [documento omitido] CRISTIE PRATA DE OLIVEIRA NUNES Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265000060-95.2026.8.13.0596
… -650 PROCESSO Nº: 5000060-95.2026.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MERCADINHO BATISTA LTDA [documento omitido]/0001-45 60.685.655 RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido]/0001-72 INTIMAÇÃO Exequente: requerer o que de direito. CRISTIE PRATA DE OLIVEIRA NUNES Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265038051-08.2023.8.13.0145
… tro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5038051-08.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALLYSON RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimado o Exequente para juntar sentença do processo de conhecimento no processo SEI 011652 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265000566-71.2026.8.13.0596
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] RECORRENTE: TAMIRES DE CASSIA GARCIA REIS MARINS [documento omitido] RECORRIDO(A): RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Intimada para comprovar sua hipossuficiência, a recorrente juntou um demonstrativo de IR relativo ao ano de 2024 e extratos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260007917-35.2016.8.13.0596
… ucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 0007917-35.2016.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALDENIR FELISBINO DA VEIGA [documento omitido] RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] INTIMAÇÃO Vista ao autor sobre ID [documento omitido] CRISTIE PRATA DE OLIVEIRA NUNES Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas17/08/20262000704-40.2025.8.05.0146
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 04.142.491/0001-66) Executado(s): RAFAEL DA SILVA SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) R Cícera R da Silva, ° 393 - Palmares I - JUAZEIRO/BA - CEP: 48.901-720 - Telefone: (74) 9 8113- 6179 e (74) 9 8811-7132 Vista ao Mi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265038051-08.2023.8.13.0145
… MG - CEP: 36070-060 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5038051-08.2023.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALLYSON RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprov …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20265000566-71.2026.8.13.0596
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] RECORRENTE: TAMIRES DE CASSIA GARCIA REIS MARINS [documento omitido] RECORRIDO(A): RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se a recorrente para, no prazo de cinco dias, juntar extratos bancários de todas as suas contas bancárias, relativo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265038051-08.2023.8.13.0145
… 0 PROCESSO Nº: 5038051-08.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: ALLYSON RAFAEL DA SILVA SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente no ID [documento omitido] pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.