Documentos em que o nome «RAFAEL DA SILVA MARTINS» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20261000255-02.2025.5.02.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000255-02.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA MARTINS RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdc9505 proferido nos autos. CONCLUSÃ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260011121-93.2025.5.03.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATSum 0011121-93.2025.5.03.0081 AUTOR: RAFAEL DA SILVA MARTINS RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4ea07 proferido nos autos. Vi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260011121-93.2025.5.03.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATSum 0011121-93.2025.5.03.0081 AUTOR: RAFAEL DA SILVA MARTINS RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4ea07 proferido nos autos. Vi …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO27/08/20260000509-74.2025.8.25.0068
… L. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DEPENDENTES HABILITADOS EM NOME DO FALECIDO RAFAEL DA SILVA MARTINS, INSCRITO NO [documento omitido] SOB O Nº [documento omitido], PERANTE OS QUADROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. POR OUTRO LADO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DA ANÁLI …
- PublicaçãoTJROAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO13/08/20267044629-74.2025.8.22.0001
… ORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIGADOS: BDX FLORESTAS EIRELI - ME, ESTRADA DO TERMINAL 400 PANAIR - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RAFAEL DA SILVA MARTINS, RUA VATICANO 4517, - ATÉ 4304/4305 IGARAPÉ - 76824-372 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS INVESTIGADOS: EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS, OAB nº DESCONH …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265200671-05.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5200671-05.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: RAFAEL DA SILVA MARTINS [documento omitido] RÉU: WANDERSON VITOR BOARETO [documento omitido] e outros A DESPACHO Vistos, Por ora, deixo de apreciar o pedido de retirada dos impediment …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260800551-51.2026.8.12.0025
… cial, com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar consistente em arresto de ativos financeiros, ajuizada por Yara Brasil Fertilizantes S/A em face de Rafael da Silva Martins. A exequente alega que forneceu insumos agrícolas ao executado, tendo emitido as respectivas notas fiscais e duplicata mercantil, cujo saldo remanescente inadi …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265058799-58.2026.8.09.0051
… VO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado no item “4” da inicial e DECLARO o direito dos representados ALESSANDRA RAFAEL DA SILVA MARTINS, CHARLES MILHOMEM MENDONCA, FLÁVIA CATTARINA CERQUEIRA ALVIM, LEIRIANE PEREIRA DE SOUZA, MARCELA DIAS LACERDA, MICHELLY LIMA PEREIRA, OLAVO CAMILO FAVAR …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265058805-65.2026.8.09.0051
… VO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado no item “4” da inicial e DECLARO o direito dos representados ALESSANDRA RAFAEL DA SILVA MARTINS, CHARLES MILHOMEM MENDONCA, FLÁVIA CATTARINA CERQUEIRA ALVIM, LEIRIANE PEREIRA DE SOUZA, MARCELA DIAS LACERDA, MICHELLY LIMA PEREIRA, OLAVO CAMILO FAVAR …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000081-36.2026.5.12.0047
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000081-36.2026.5.12.0047 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA MARTINS RECLAMADO: SECON CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482b00d proferido nos autos. DESPACHO Designo AUDIÊNCI …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000081-36.2026.5.12.0047
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000081-36.2026.5.12.0047 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA MARTINS RECLAMADO: SECON CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482b00d proferido nos autos. DESPACHO Designo AUDIÊNCI …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265922224-60.2025.8.09.0051
… s, Goiânia - GO, 74805-480 - Complexo dos Juizados Cíveis - Comarca de Goiânia Processo: 5922224-60.2025.8.09.0051 Requerente(s): Alessandra Rafael Da Silva Martins Requerido(s): Olinda Carmem Mendanha D E S P A C H O / M A N D A D O ¹ INTIME-SE a parte embargada/impugnada/excepta a apresentar a sua manifestaç& …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20261363428-18.2026.8.13.0000
Paciente(s) - RAFAEL DA SILVA MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira RAFAEL DA SILVA M …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265973232-76.2025.8.09.0051
… VO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado no item “4” da inicial e DECLARO o direito dos representados ALESSANDRA RAFAEL DA SILVA MARTINS, CHARLES MILHOMEM MENDONCA, FLÁVIA CATTARINA CERQUEIRA ALVIM, LEIRIANE PEREIRA DE SOUZA, MARCELA DIAS LACERDA, MICHELLY LIMA PEREIRA, OLAVO CAMILO FAVAR …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265907124-65.2025.8.09.0051
… VO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado no item “4” da inicial e DECLARO o direito dos representados ALESSANDRA RAFAEL DA SILVA MARTINS, CHARLES MILHOMEM MENDONCA, FLÁVIA CATTARINA CERQUEIRA ALVIM, LEIRIANE PEREIRA DE SOUZA, MARCELA DIAS LACERDA, MICHELLY LIMA PEREIRA, OLAVO CAMILO FAVAR …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265814539-91.2025.8.09.0051
… VO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado no item “4” da inicial e DECLARO o direito dos representados ALESSANDRA RAFAEL DA SILVA MARTINS, CHARLES MILHOMEM MENDONCA, FLÁVIA CATTARINA CERQUEIRA ALVIM, LEIRIANE PEREIRA DE SOUZA, MARCELA DIAS LACERDA, MICHELLY LIMA PEREIRA, OLAVO CAMILO FAVAR …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260101445-19.2025.5.01.0071
… o prazo. Após, venha concluso para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2026. KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MARTINS
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264018807-86.2026.8.26.0002
Procedimento Comum Cível Nº 4018807-86.2026.8.26.0002/SP AUTOR : RAFAEL DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SP464636) DESPACHO/DECISÃO O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, disp …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000206-70.2025.4.03.6130
… no Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000206-70.2025.4.03.6130 AUTOR: RAFAEL DA SILVA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o(s) laudo(s) p …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265004072-06.2020.8.21.3001
… el Nº 5004072-06.2020.8.21.3001/ RS (Pauta: 204) RELATOR : Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE : MARIA APARECIDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA MARTINS (OAB RS105940) ADVOGADO(A) : WILLIAN FIGUEIREDO CABREIRA (OAB RS088955) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs10545 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.