Documentos em que o nome «RAFAEL DA ROCHA CASTILHO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

68 documentos · página 4

PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/04/2026
5024994-96.2025.8.13.0000
… NDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/04/2026
5024994-96.2025.8.13.0000
… NDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/04/2026
5024994-96.2025.8.13.0000
… NDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
0005985-94.2019.8.08.0030
AgInt nos EDcl no AREsp 2764643/ES (2024/0378142-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS : RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641 NATÁLIA DINIZ DA SILVA - SP289565 MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297 PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA - RJ166578 MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO …
PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL
14/04/2026
5003177-33.2023.8.13.0521
… IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ GUILHERME RAMOS DO COUTO, PAULYNNE SILVA ALVES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO
14/04/2026
0080224-46.2025.8.19.0000
… DVOGADO: BIANCA CARTAGENES SARAIVA OAB/PA-026692 AGDO: AVB MINERACAO LTDA ADVOGADO: VITOR ABRANTES ROCHA OAB/RJ-198084 AGDO: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO OAB/RJ-130641 AGDO: RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Agravo de instrumento. Ação declaratór …
PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
5002357-48.2022.8.13.0521
… IQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
13/04/2026
0843232-21.2023.8.19.0001
… o Comum Cível Nº 0843232-21.2023.8.19.0001/RJ AUTOR : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB RJ163297) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB RJ130641) RÉU : ASSIST CARD DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB SP254806) DESPACHO/DECISÃO Às partes sobre la …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.