Documentos em que o nome «RAFAEL DA ROCHA CASTILHO» aparece
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68 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260006783-03.2005.8.05.0039
… AUTOR: BANCO FATOR S/A Advogado(s): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB:RJ97854) REU: BRASKEM S/A Advogado(s): ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447), RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB:RJ130641), MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB:RJ155936) DECISÃO Vistos, etc. Atuo nesta demanda em razão de sua inclusão no Grupo Operacional da Secretaria Vir …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265002854-66.2024.8.13.0400
… ERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, MARIA MONICA WANDERLEY, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002151-43.2021.8.13.0400
… RA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002151-43.2021.8.13.0400
… RA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002151-43.2021.8.13.0400
… RA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002151-43.2021.8.13.0400
… RA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265005248-64.2023.8.08.0030
… AU - MG80702, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Advogados do(a) REQUERIDO: MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297, PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA - RJ166578, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 SENTENÇA Vistos, etc …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265002144-51.2021.8.13.0400
… MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265002102-02.2021.8.13.0400
… , NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260233636-43.2015.8.19.0001
… gem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0233636-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00074195 APELANTE: COPA DO MUNDO 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO OAB/RJ-130641 ADVOGADO: VITOR AUGUSTO JOSÉ BUTRUCE OAB/RJ-130049 APELANTE: A GERADORA DE ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. ADVOGADO: LUCAS GUIDA DE SOUZA OAB/BA-025108 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260162135-63.2014.8.19.0001
… TO CIVIL Ação: 0162135-63.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00554600 AGTE: COMPANHIA ULTRAGAZ SA ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES BARCELOS OAB/RJ-163297 ADVOGADO: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO OAB/RJ-130641 AGDO: GPC QUÍMICA SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265002177-41.2021.8.13.0400
… 47 AGRAVADO : VALE S.A ADVOGADOS : CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 ANNA JULYA SILVA REIS - MG235743 AGRAVADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS : RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20265002069-12.2021.8.13.0400
… ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS : GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA - DF074625 SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643 RECORRIDO : SAMARCO MINERAÇÃO S/A ADVOGADOS : ELIANE CRISTINA CARV …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260547408-87.2023.8.13.0000
… IXEIRA SANTIAGO - MG067342 LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539 TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109 AGRAVADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS : RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265010557-70.2018.8.13.0105
… S TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109 AGRAVADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641 GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340 EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES - DF073604 LIVIA CALDAS BRITO - DF035308 SARAH RORIZ DE F …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261043113-76.2025.8.13.0000
… E : JOSE NORBERTO NAZARIO ADVOGADO : DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA - MG177261 AGRAVADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265002174-86.2021.8.13.0400
… : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE MARIA FIRMIANO ADVOGADO : DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA - MG177261 AGRAVADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO : RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 AGRAVADO : SAMARCO MINERAÇÃO S/A ADVOGADOS : ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647 AGRAVADO : VALE S.A ADVOGADOS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265002222-45.2021.8.13.0400
… INISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LOURIVAL PIO DOS SANTOS ADVOGADO : DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA - MG177261 AGRAVADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO : RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 AGRAVADO : SAMARCO MINERAÇÃO S/A ADVOGADOS : PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775 AGRAVADO : VALE S.A ADVOGADOS …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260700615-89.2015.8.05.0039
… UGUSTO DE MELLO (OAB:MG154833), LEANDRO DOS SANTOS BASTOS (OAB:MG198655) EXECUTADO: BRASKEM S/A Advogado(s): ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447), RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB:RJ130641), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB:SP282457) DESPACHO Trata-se de Liquidação de Sentença movida por MAGNUS LÍVIO LUCAS DE CARVALHO e OUTROS em …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265003179-03.2023.8.13.0521
… E BRACARENSE FILHO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ GUILHERME RAMOS DO COUTO, MIGUEL FERREIRA DE GOUVEIA NETO, PAULYNNE SILVA ALVES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.