Documentos em que o nome «RAFAEL DA CUNHA BASTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20265299969-92.2026.8.09.0029
… acirc;mara Criminal Comarca: Catalão Impetrantes: Cil Farney Modesto Arrates Júnior e Vitória Santana Cardoso de Mendonça Paciente: Rafael Da Cunha Bastos Relator: Alexandre Bizzotto Despacho Em mesa para julgamento na sessão virtual. Havendo interesse em realização de sustentaçã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.