Documentos em que o nome «RAFAEL COSTA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO23/09/20260003904-37.2022.8.13.0093
… CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0003904-37.2022.8.13.0093 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RAFAEL COSTA OLIVEIRA [documento omitido] Vista dos autos a defesa para apresentar resposta a acusação no prazo legal. THAUANNY MENESES DE ALMEIDA Buritis, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260805834-22.2026.8.18.0176
… CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805834-22.2026.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: RAFAEL COSTA OLIVEIRA REU: FACILITA AMBIENTAL LTDA, RENATO LUCIANO DA SILVA SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte autora se manifestou, no prazo legal, apresentando o novo endereço d …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260025052-17.2026.8.25.0001
… -17.2026.8.25.0001 REQUERENTE : ANA FLÁVIA ROXSANY CALHEIROS SOUZA ADV. : ALAN RAMOS BRASIL - OAB: 54041-BA REQUERIDO : JOSE ADELSON OLIVEIRA FILHO REQUERIDO : RAFAEL COSTA OLIVEIRA REQUERIDO : MARIANA MATOS FURTADO DECISÃO....: (...)DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC/2015), DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, N …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/04/20261108162-89.2025.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1108162-89.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : RAFAEL COSTA OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE LINS DA SILVA (OAB MG086352) DESPACHO Aguarde-se por 60 dias. Sobrevindo manifestaç&ati …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260025052-17.2026.8.25.0001
… -17.2026.8.25.0001 REQUERENTE : ANA FLÁVIA ROXSANY CALHEIROS SOUZA ADV. : ALAN RAMOS BRASIL - OAB: 54041-BA REQUERIDO : JOSE ADELSON OLIVEIRA FILHO REQUERIDO : RAFAEL COSTA OLIVEIRA REQUERIDO : MARIANA MATOS FURTADO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202610100607, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 202604130101000 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.