Documentos em que o nome «RAFAEL COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
161 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260007817-80.2018.8.19.0002
… o / Indenização Por Dano Material; Dano Material - Outros/ Indenização Por Dano Material; Enriquecimento sem Causa, de nº 0007817-80.2018.8.19.0002, movida por RAFAEL COSTA CYSNEIROS [documento omitido] sob o nº 098.295.167.17 em face de ROGERIO URUPUKINA DE QUEIROS [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; SPECIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 2 …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260805697-84.2025.8.19.0002
… tocolizado por ANA LUCIA DE ARAUJO GOES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível [documento omitido]/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: [documento omitido] Nome do Autor/Exequente da Ação: RAFAEL COSTA MACHADO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não 50.927.660 RHARMONY CRISTINA REIS DE ANDRADE50.927.660/0001-90 Valor …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/08/20260000747-07.2021.8.26.0521
Processo 0000747-07.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL COSTA DA SILVA - RAFAEL COSTA DA SILVA (, [documento omitido], MTR: 256278-3, RG: 37.507.199, RJI: [documento omitido]) - ADV: MARIANA DIAS SOUZA (OAB 527643/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260000149-54.2019.8.26.0996
Processo 0000149-54.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rafael Costa da Silva - Diante da notícia de que o sentenciado Rafael Costa da Silva, [documento omitido], MT: 604240, RG: 47.664.739-3-SSP/SP, RGC: 61.566.041, RJI: 170259 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/08/20260003011-90.2024.8.26.0068
… : PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB SP222613) ADVOGADO(A) : DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB SP191864) EXECUTADO : MOISES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB SP400763) EXECUTADO : LAURIDIS COSTA DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB SP400763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuidam-se …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/08/20261502071-59.2020.8.26.0628
… SO Nº 1502071‑59.2020.8.26.0628 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Embu‑Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL COSTA RIBEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARTA RIBEIRO ALVES …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260001773-51.2026.8.26.0008
… e seus sócios, (apesar destes não integrarem o polo passivo), Andressa Tarine Ribeiro ([documento omitido]), Adrêyna dos Santos Carneiro ([documento omitido]) e Rafael Costa Ferrarese ([documento omitido]). Intime-se. São Paulo, 12 de agosto de 2026. - ADV: REGIANE BRUNELLI BERTONI (OAB 328288/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20263078254-46.2009.8.13.0433
… MBROZINA PEREIRA ALVES, MARIA APARECIDA SOARES, ALCIONE MADUREIRA PEREIRA, MAURO LUCILIO SARMENTO, ANTÔNIO LEONARDO PAES SOARES, CLAUDIONOR GONÇALVES DA SILVA, RAFAEL COSTA, EDINEI ANTÔNIO e PESSOAS E/OU INVASORES DESCONHECIDOS, igualmente qualificados, alegando, em síntese: Que, na condição de coproprietário e legítimo possuidor …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA10/08/20261084079-83.2023.8.26.0002
… NA MADUREIRA (OAB SP333834) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB SP281828) ADVOGADO(A) : THAIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP433868) DESPACHO/DECISÃO RAFAEL COSTA SANTOS , [documento omitido] Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas abaixo listados: INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG, CONGASJUD e SIEL Em cinco dias, recol …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA07/08/20260003012-75.2024.8.26.0068
… SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB SP222613) ADVOGADO(A) : DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB SP191864) EXECUTADO : RAFAEL COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB SP400763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes da migração da present …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260805697-84.2025.8.19.0002
… tocolizado por ANA LUCIA DE ARAUJO GOES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível [documento omitido]/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: [documento omitido] Nome do Autor/Exequente da Ação: RAFAEL COSTA MACHADO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/ExecutadoValor a BloquearBloquear Conta-Salário ? | 50.927.660 RH …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/08/20265010473-98.2024.8.13.0480
… 0 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: RAFAEL COSTA MARTINS [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS [documento omitido]/0001-07 RECORRIDO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG C …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA06/08/20265223432-64.2023.8.13.0024
… -900 PROCESSO Nº: 5223432-64.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) MAGDA MARIA MAGALHAES [documento omitido] RAFAEL COSTA DE SOUZA E SILVA [documento omitido] e outros O autor deverá recolher as custas para cumprimento da diligência requerida. LUCIANA MARIA DE SOUSA FRAGA Belo Hor …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265002788-78.2023.8.13.0414
… edina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5002788-78.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NEUZA COSTA DE AGUIAR SILVA [documento omitido] RAFAEL COSTA AGUIAR [documento omitido] FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE ID 10722947433. MARLUCE TARGINO DE SOUZA MAGALHAES Medina, data da assinatura …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20261024174-84.2022.8.26.0196
Processo 1024174-84.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Figueiras - Rafael Costa Lizo - Vistos. A parte exequente requereu a penhora do imóvel gerador das despesas condominiais para a satisfação do débito exequendo, apresentando planilha de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261019361-02.2026.8.26.0381
Processo 1019361-02.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265000758-19.2024.8.13.0549
… Nº: 5000758-19.2024.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: RAFAEL COSTA DAMASCENO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO03/08/20261502703-06.2024.8.26.0609
… #x2011;06.2024.8.26.0609 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL COSTA RIBEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PATRICIA PALOMA DE S …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO03/08/20261502703-06.2024.8.26.0609
… #x2011;06.2024.8.26.0609 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL COSTA RIBEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ERICK EDUARDO COUTO …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/07/20260005373-28.2023.8.13.0241
… sa eficiente da morte. Apurou-se dos fatos que a vítima MATHEUS estava acompanhada dos amigos Arthur Henrique Assis de Jesus, Breno Henrique Carvalho da Silva, Rafael Costa Matoso Silva, Leonardo Deividson Pereira dos Santos e Vitor Magno Ferro, quando Leonardo foi convidado por Larissa Vitória Alexandre Ferreira para ir a uma fes …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.