Documentos em que o nome «RAFAEL COELHO PAIVA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/09/20265000516-94.2023.8.20.0001
… ndamento no art. 203, §4º do CPC c/c o art. 4º do Provimento 10/2005 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/ RN, procedo à intimação eletrônica do advogado Dr. RAFAEL COELHO PAIVA, OAB/RN 19.445, defensor do apenado qualificado nos autos do processo em epígrafe, para fins que será realizada nade ciência da perícia psicológica sala de apo …
- PublicaçãoTJRNHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260813028-62.2026.8.20.0000
… NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0813028-62.2026.8.20.0000 Polo ativo CLEIDE REGIS RIBEIRO Advogado(s): MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA, RAFAEL COELHO PAIVA, HELOISA TEIXEIRA ARAUJO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE Polo passivo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim A …
- PublicaçãoTJRNHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260813028-62.2026.8.20.0000
… NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0813028-62.2026.8.20.0000 Polo ativo CLEIDE REGIS RIBEIRO Advogado(s): MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA, RAFAEL COELHO PAIVA, HELOISA TEIXEIRA ARAUJO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE Polo passivo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim A …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260801581-97.2022.8.20.5600
… AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0801581-97.2022.8.20.5600 AGRAVANTE: DIONIR AUGUSTO DE LIMA e outros (4) ADVOGADO: RAFAEL COELHO PAIVA, TIAGO NERES DA SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recu …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20260801840-72.2026.8.20.0000
… MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : FRANCISCO JOAO DA SILVA ADVOGADOS : MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - RN006393 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITE - RN018848 RAFAEL COELHO PAIVA - RN019445 HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVA - RN022029 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU : MARCIO VINICIUS DE PAOLI FARIA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.