Documentos em que o nome «RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266060452-03.2026.4.06.3800
… -align:justify } PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6060452-03.2026.4.06.3800/MG RELATOR : CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA (OAB MG129340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260002333-87.2010.4.01.3304
… 4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BELGO BEKAERT NORDESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DE BARROS - MG96446-A e RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA - MG129340-A POLO PASSIVO:BELGO BEKAERT NORDESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA DE BARROS - MG96446-A e RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA - MG129340-A …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260057704-34.2013.4.01.3400
… CESSO REFERÊNCIA: 0057704-34.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BEKAERT DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA - MG129340-A POLO PASSIVO:BEKAERT DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA - MG129340-A INTIMAÇÃO Certifico a concessão de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265024393-10.2022.4.03.0000
… VARRO COELHO - MG009007 VALTER DE SOUZA LOBATO - MG061186 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 MÔNICA DE BARROS - MG096446 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA - MG129340 FLAVIA ALESSANDRA COSTA - MG215741 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Re …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20266003703-61.2024.4.06.9999
… cute;RIO: Nº 5000108-75.2023.8.13.0720/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELADO : AUREA MARIA DRUMOND BOUCHARDET ADVOGADO(A) : RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA (OAB MG129340) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS (OAB MG096446) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FRAUDE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260033277-78.2006.4.01.3800
… S.A ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 VALTER DE SOUZA LOBATO - MG061186 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 MÔNICA DE BARROS - MG096446 RAFAEL CALDEIRA ALMEIDA - MG129340 MARCELA MARTINS DE OLIVEIRA NOBREGA - MG216049 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por APERAM INOX …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.