Documentos em que o nome «RAFAEL BICCA MACHADO» aparece
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153 documentos · página 7
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260011564-28.2023.5.15.0001
… .5.15.0001 - 10ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. THAINA FERNANDA MARQUES PEREIRA REGIS KONAT VARANI (RS80059) Recorrido: Advogado(s): JOHN DEERE BRASIL LTDA RAFAEL BICCA MACHADO (SP354406) RECURSO DE: THAINA FERNANDA MARQUES PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 03/10/2025 - Id 295275f; recurso apre …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL15/04/20260001314-84.2019.8.27.2718
… ITO PARO EXEQUENTE : CONSTRUTORA VIERO S/A ADVOGADO(A) : VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) EXEQUENTE : VITOR GIL PEIXOTO ADVOGADO(A) : VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere- …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL15/04/20265000793-47.2014.8.21.0018
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000793-47.2014.8.21.0018/RS EXECUTADO : IVIRTUA LTDA ADVOGADO(A) : JACSON DE ROSSO OLIVEIRA (OAB RS097335) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : Cristiano Rosa de Carvalho (OAB RS035462) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela parte exec …
- PublicaçãoTJRSIMISSãO NA POSSE15/04/20265001586-49.2022.8.21.0165
… GOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) RÉU : INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA ADVOGADO(A) : VOLMIR ANDRE PAZA (OAB RS045534) ADVOGADO(A) : JULI …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265323013-83.2025.8.21.7000
… /A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL INTERESSADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : Tiago Faganello ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265055378-35.2026.8.21.7000
… (A) : GUSTAVO PACIFICO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL ADVOGADO(A) : VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES INTERESSADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO ADVOGADO(A) : Tiago Faganello ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador JORGE ALBERTO SCHR …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265052155-74.2026.8.21.7000
… S S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) AGRAVADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de ab …
- PublicaçãoTJRSDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO15/04/20265000237-84.2018.8.21.0089
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5000237-84.2018.8.21.0089/RS AUTOR : TICIANA KRUG ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) AUTOR : RODRIGO KRUG ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA M …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265009430-08.2019.8.21.0019
… -08.2019.8.21.0019/ RS (Pauta: 851) RELATOR : Desembargador MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : IMPEX INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) ADVOGA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000637-84.2018.8.21.0126
… 0) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) RÉU : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) RÉU : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS RÉU : BUNGE FERTILIZANTES S/A …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000003-85.2006.8.21.0069
… il;A Nº 5000003-85.2006.8.21.0069/RS EXEQUENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265107774-31.2019.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5107774-31.2019.8.13.0024/MG AUTOR : EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, comprove, mediante …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260991703-78.2000.8.13.0024
… IO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO, MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAFAEL BICCA MACHADO, ROGERIO BHERING ANDRADE, ROGERIO BHERING ANDRADE, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, VINICIUS JOSE MARQUES GO …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL15/04/20261002302-16.2022.8.26.0292
… FERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB 359661/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), TIAGO FAGANELLO (OAB 73540/RS), TATIANA LAZARINI (OAB 347399/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/S …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260000194-89.2022.5.21.0043
… (RN9623) JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (RN15072) LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA (RN8016) Recorrido: Advogado(s): LAMINADOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL BICCA MACHADO (RS44096) RECURSO DE: ANDREINA MAYARA DA SILVA HILARIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publicação do acórdão em 23/03/2026 (segunda-feira), consoante certidão de ID. …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260000194-89.2022.5.21.0043
… (RN9623) JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (RN15072) LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA (RN8016) Recorrido: Advogado(s): LAMINADOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL BICCA MACHADO (RS44096) RECURSO DE: ANDREINA MAYARA DA SILVA HILARIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publicação do acórdão em 23/03/2026 (segunda-feira), consoante certidão de ID. …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000134-06.2023.5.06.0171
… AMCOR FLEXIBLES SUAPE LTDA, BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., AMCOR DO NORDESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(S): RAFAEL BICCA MACHADO, OAB: 44096 EDUARDO ALCANTARA LOPES, OAB: 296735 -----------------------------------------------------------------------/LAO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 13 de …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265037204-23.2026.8.21.0001
… S AUTOR : MARIA VICTORIA DA SILVA CESAR ADVOGADO(A) : JULIA FLORES NIENOW (OAB RS139899) RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) RÉU : PRAVALER S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB SP182165) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revoga& …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265002681-14.2015.8.21.0019
… TO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRÉ SEGANFREDO ORO (OAB RS128427) RÉU : AMBEV S.A. ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 13/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265313915-74.2025.8.21.7000
… AGRAVADO : MAURICIO SA DE MORAES ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE INTERESSADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : Tiago Faganello ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM INTERESSADO : BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL ATO ORDINATÓRIO Inti …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.