Documentos em que o nome «RAFAEL BICCA MACHADO» aparece
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153 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260020877-38.2023.5.04.0221
… do(s): LUCAS PATRIK PROGENIO DE SOUZA RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (RS81290) Recorrido: Advogado(s): CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA GUILHERME GUIMARAES (RS37672) RAFAEL BICCA MACHADO (RS44096) RECURSO DE: CARPELO S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/03/2026 - Id ec4e6dc; recurso apresentado em 13/04/2026 …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260020877-38.2023.5.04.0221
… do(s): LUCAS PATRIK PROGENIO DE SOUZA RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (RS81290) Recorrido: Advogado(s): CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA GUILHERME GUIMARAES (RS37672) RAFAEL BICCA MACHADO (RS44096) RECURSO DE: CARPELO S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/03/2026 - Id ec4e6dc; recurso apresentado em 13/04/2026 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000158-83.2026.4.04.9999
… APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ALESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante : Desembar …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265013184-12.2025.4.04.0000
… 47100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260703516-70.2011.8.02.0001
ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), ADV: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB 35462/RS), ADV: LEONARDO DE SOUZA KASPRZAK (OAB 86747/PR), ADV: JOÃO EUDES NETTO DE ASSIS (OAB 3847/AL) - …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000276-42.2026.8.24.0049
Procedimento Comum Cível Nº 5000276-42.2026.8.24.0049/SC RÉU : KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetua …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000276-42.2026.8.24.0049
… /SC AUTOR : MATEUS GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : JHONAS PEZZINI (OAB SC033678) RÉU : KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo a audiência de instrução e julgamento p …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000350-96.2016.8.24.0033
… º 5000350-96.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. ADVOGADO(A) : TIAGO FAGANELLO (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o prazo decorreu para a parte passiva cumprir o despacho/ato ordinatório retro, em razão do q …
- PublicaçãoTJRSLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM10/07/20265016072-85.2018.8.21.0001
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5016072-85.2018.8.21.0001/RS AUTOR : BP PAR-PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PAC …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265000522-07.2019.8.21.0101
… 220720198210101/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) APELADO : JD HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOG …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000135-15.2009.8.21.0142
… ) EXECUTADO : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB SP446596) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual remanesce controvérsia acerca dos critérios de …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265041823-69.2021.8.21.0001
… COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO VALE DO TAQUARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO GIRELLI (OAB RS066417) APELADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PAC …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001216-56.2023.8.21.0126
… 095638) RÉU : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) RÉU : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS RÉU : BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101 …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20265000425-72.2013.8.21.0018
… À EXECUÇÃO Nº 5000425-72.2013.8.21.0018/RS EMBARGANTE : IVIRTUA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) DESPACHO/DECISÃO A anteceder a análise dos embargos de declaração ( evento 59, EMBDECL1 ), intime-se a parte IVIRTUA …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265196745-47.2026.8.21.7000
… : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) INTERESSADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO ADVOGADO(A) : Tiago Faganello ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM INTERESSADO : BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265220631-75.2026.8.21.7000
… : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) INTERESSADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO ADVOGADO(A) : Tiago Faganello ADVOGADO(A) : DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265018915-13.2024.8.21.0001
… n:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018915-13.2024.8.21.0001/RS RELATOR : VANDERLEI DEOLINDO AUTOR : BRASILPLAC SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) RÉU : ANDREIA FONTANELLI FERNA …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260200355-09.2016.8.13.0105
… USTO SANTIAGO LINHARES, GUILHERME BRAZ DE QUADROS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MAURÍCIO CORRÊA DE CAMARGO, RAFAEL BICCA MACHADO, SORAYA SEBA TANNUS.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260200355-09.2016.8.13.0105
… USTO SANTIAGO LINHARES, GUILHERME BRAZ DE QUADROS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MAURÍCIO CORRÊA DE CAMARGO, RAFAEL BICCA MACHADO, SORAYA SEBA TANNUS.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260200355-09.2016.8.13.0105
… USTO SANTIAGO LINHARES, GUILHERME BRAZ DE QUADROS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MAURÍCIO CORRÊA DE CAMARGO, RAFAEL BICCA MACHADO, SORAYA SEBA TANNUS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.