Documentos em que o nome «RAFAEL BENTO DE SOUZA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL14/08/20261014764-94.2025.8.11.0040
… 092/0001-57 (APELADO), RAYANE JARUTAS MARCON - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), JAKSON DE SOUSA MENDES - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), RAFAEL BENTO DE SOUZA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Just …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20261015493-57.2024.8.11.0040
… imento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré Eriky Gustavo Inaso Borges, Edson Gerson Machado De Moura, Jonas Rodrigues Da Silva Neto, Rafael Bento De Souza e as sras. Francisca Ester Da Conceicao Soares e Lidiane Lima De Alencar. Data e horário: Quarta-feira, 10 de Abril de 2026, às 10h00min. PRESENTES Juiz de Dir …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.