Documentos em que o nome «RAFAEL AVILA CARDOSO» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260001777-37.2013.4.05.8100
… VOGADO do(a) REQUERENTE: ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA - CE7807 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRENO CID FERNANDES SALGADO - RJ224560 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAFAEL AVILA CARDOSO - RJ148665 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VANESSA FERREIRA SILVA - MG194512 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ELISI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260001777-37.2013.4.05.8100
… VOGADO do(a) REQUERENTE: ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA - CE7807 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRENO CID FERNANDES SALGADO - RJ224560 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAFAEL AVILA CARDOSO - RJ148665 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VANESSA FERREIRA SILVA - MG194512 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ELISI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260001777-37.2013.4.05.8100
… VOGADO do(a) REQUERENTE: ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA - CE7807 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRENO CID FERNANDES SALGADO - RJ224560 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAFAEL AVILA CARDOSO - RJ148665 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VANESSA FERREIRA SILVA - MG194512 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ELISI …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265003432-08.2025.8.13.0040
… 2 PROCESSO Nº: 5003432-08.2025.8.13.0040 9 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: CLODOVEU CARDOSO [documento omitido] RÉU: RAFAEL AVILA CARDOSO [documento omitido] e outros DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Informem ainda, se estão …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE31/08/20260051798-45.2010.8.26.0100
… dro Pereira de Santana H – R$ 1.208,54; Poliana Delmondes Leite H – R$ 316,61; Poliana Rodrigues Da Silva – R$ 18.857,93; Quitéria Rosa da Silva – R$ 1.313,66; Rafael Avila Cardoso - 1071119 - H – R$ 26.583,93; Rafael Barbosa Silveira H – R$ 391,59; Rafael Luiz do Prado Júnior – R$ 4.145,59; Raimunda Barros Mendonça H – R$ 2.682,31; Raque …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260032997-26.2026.8.19.0000
… : BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0026125-91.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00400294 AGTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 AGDO: ALEXANDRE GORZKOWSKI GONZALES ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA OAB/RJ-157858 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Ementa: EMENTA: DIREIT …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260032438-39.2017.8.19.0209
… AGDO: JOSE FERREIRA ROMA FILHO ADVOGADO: MIRIAM RODRIGUES DE SÁ TRUGILHO MOURA OAB/RJ-085465 INTERESSADO: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 TEXTO: Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Ja …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL17/04/20260009056-31.2012.8.19.0067
… do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0009056-31.2012.8.19.0067 Protocolo: 3204/2026.00305630 RECTE: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 RECORRIDO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO OAB/RJ-154357 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260010895-19.2013.8.19.0209
… J162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVANTE : LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 LUANA DIAS DE SOUZA - RJ208335 AGRAVADO : CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGE ADVOGADOS : LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF060 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260010895-19.2013.8.19.0209
… J162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVANTE : LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 LUANA DIAS DE SOUZA - RJ208335 AGRAVADO : CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGE ADVOGADOS : LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF060 …
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA16/04/20260094556-23.2022.8.19.0000
… EITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0125931-17.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00912464 AUTOR: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 REU: DIOGENES GOMES BAIÃO REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: T …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL16/04/20260824509-84.2024.8.19.0205
… 05 Protocolo: 3204/2026.00189894 RECTE: ROBERTO DE MATTOS QUARESMA ADVOGADO: IVAN MARTINS DA COSTA OAB/RJ-208524 RECORRIDO: D L DOS SANTOS LANCHONETE ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0824509-84.2024.8.19.0205 Recorrente: ROBERTO DE MATTOS QUARESMA Recorrido: D L DOS SANTOS LANCHONETE DECISÃO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260110801-09.2022.8.19.0001
… 26/0137825-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROSANGELA MARIA MACHADO ALVES VASCONCELOS ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 LUANA DIAS DE SOUZA - RJ208335 BRENO CID FERNANDES SALGADO - RJ224560 AGRAVADO : BANCO BS2 S.A. ADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 S …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260087508-42.2024.8.19.0000
… DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA AGRAVADO : LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA OUTRO NOME : SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD - RJ160047 LUANA DIAS DE SOUZA - RJ208335 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265063632-71.2022.4.02.5101
… 025/0399739-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : NITEROI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 LUANA DIAS DE SOUZA - RJ208335 BRENO CID FERNANDES SALGADO - RJ224560 LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA - RJ212889 AGRAVADO : UNIÃO Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260095794-09.2024.8.19.0000
… DANTAS GODINHO ADVOGADOS : MARCELO THOMPSON LANDGRAF - RJ082845 ALESSANDRO GONÇALVES - RJ140817 AGRAVADO : LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADO : RAFAEL ÁVILA CARDOSO - RJ148665 DECISÃO Em face das razões apresentadas no agravo de e-STJ fls. 172/230, determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34 …
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA14/04/20260031519-51.2024.8.19.0000
… 2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00343134 AUTOR: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 REU: ALLEXANDRE MUNIZ ROCHA Cur. Esp.: DEFENSOR PUBLICO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO PROCESSUA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.