Documentos em que o nome «RAFAEL AUGUSTO ROSA» aparece
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- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005685-77.2026.8.11.0001
… OSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005685-77.2026.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS VINICIUS SAID DE SIQUEIRA REQUERIDO: RAFAEL AUGUSTO ROSA E SILVA, HILDA ALMEIDA ROSA E SILVA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DA JUSTIÇA GRATUITA O art …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.