Documentos em que o nome «RAFAEL AUGUSTO MARTINS» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20265012096-14.2025.8.13.0271
… ESSO Nº: 5012096-14.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAFAEL AUGUSTO MARTINS [documento omitido] RÉU: AGREMIACAO RECREATIVA DE PORTO COLOMBIA [documento omitido]/0001-77 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajui …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265009840-44.2017.8.13.0024
… tros ALVO LOGISTICA & DISTRIBUICAO LTDA - ME [documento omitido]/0001-36 e outros Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265009840-44.2017.8.13.0024
… tros ALVO LOGISTICA & DISTRIBUICAO LTDA - ME [documento omitido]/0001-36 e outros Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265000512-13.2017.8.13.0567
… S LTDA - EPP [documento omitido]/0001-02 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito, dando legal andamento no feito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA29/07/20265005221-47.2024.8.13.0567
… OS S.A. [documento omitido]/0001-50 MAURICIO ANTONIO DA COSTA [documento omitido] Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA29/07/20265001150-46.2017.8.13.0567
… F: 08.446.503/0001-05 AMANDA CONCEICAO DA COSTA GONSALVES [documento omitido] Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA29/07/20265002191-43.2020.8.13.0567
… [documento omitido]/0001-30 NILDO ADRIANO OLIVEIRA NAVEGANTES [documento omitido] Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265000293-87.2023.8.13.0567
… QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. [documento omitido]/0001-51 Fica a parte intimada para se manifestar acerca da juntada do A.R. assinado por terceiro juntado aos autos. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265006140-07.2022.8.13.0567
… OVEIS VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [documento omitido]/0001-65 e outros Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265004403-71.2019.8.13.0567
… IDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS VAREJISTA - EIRELI - ME [documento omitido]/0001-25 Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265000344-11.2017.8.13.0567
… SAUDE [documento omitido]/0001-82 HERCILIA BATISTA HERCULANO [documento omitido] Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265000050-75.2025.8.13.0567
… SILVA FELIX MAGALHAES [documento omitido] e outros Fica a parte intimada para se manifestar acerca da juntada do A.R. assinado por terceiro juntado aos autos. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265009863-29.2025.8.13.0567
… 01-24 WELLINGTON MENDES MOREIRA [documento omitido] Fica a parte intimada para se manifestar acerca da juntada do A.R. assinado por terceiro juntado aos autos. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265005588-08.2023.8.13.0567
… RNANDES [documento omitido] CARMEN LUCIA VIEIRA RODRIGUES [documento omitido] Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265010330-42.2024.8.13.0567
… 3.034/0001-55 BRENO CHRISTIAN MOUTINHO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] Intimação do autor acerca da devolução do AR bem como para requerer o de direito. RAFAEL AUGUSTO MARTINS CIRILO Sabará, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265015035-14.2025.8.13.0223
… Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5015035-14.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] [documento omitido]/0001-05 RECORRIDO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 CERTIDÃO Certifico que INTIMO a p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001750-65.2025.4.03.6107
… lcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001750-65.2025.4.03.6107 AUTOR: ANA MARIA CAPUA CURADOR: ELDER SALIM ALONSO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI - SP237381 CURADOR do(a) AUTOR: ELDER SALIM ALONSO REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela UNIA …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20260003414-26.2005.4.03.6106
… ) Nº 0003414-26.2005.4.03.6106 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANIBAL ALVES DA SILVA - SP106207 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI - SP237381 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387 EXECUTADO: TRADICAO COMERCIO DE COUROS LTDA, JOESIO PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20260002522-54.2025.8.26.0024
… vogada: Luma Helena Ponte (OAB: 489767/SP); Advogada: Gabriela Santos Daloca (OAB: 318615/SP); RepreLeg: Danilo Silva de Oliveira; Apelado: M. de C.; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador);
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260008417-74.2017.8.26.0024
… O RODOLPHO GONÇALVES MATOS - SP291345 GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA - SP255146 THIAGO PEREIRA SARANTE - SP354307 INTERESSADO : MUNICIPIO DE CASTILHO ADVOGADO : RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI - SP237381 INTERESSADO : PERSONA CAPACITACAO-ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI INTERESSADO : JONI MARCOS BUZACHERO INTERESSADO : MARTA SILENE ZUIM COLAS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.