Documentos em que o nome «RAFAEL AMORIM SARUBBI» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL05/10/20265015558-34.2018.4.02.5001
… AL Nº 5015558-34.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO : ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da executada do evento 139, b …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20260002960-39.2026.4.05.0000
… AL10298 AGRAVADO: ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA SOFIA CESAR CORREIA DE FARIAS - PE54075 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOAO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE56815 EMENTA Ementa: DIREITO TRI …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL21/09/20260817934-19.2022.4.05.8300
… L (198) Nº 0817934-19.2022.4.05.8300 APELANTE: DT EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por DT EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. (identificador 8780905), com f …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260006448-72.2013.4.02.5001
… 0006448-72.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXE …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260006448-72.2013.4.02.5001
… 0006448-72.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXE …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20265007709-39.2024.4.03.0000
… R: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO DUARTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE56815 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA SOFIA CESAR CORREIA DE FARIAS - PE54075 AGRAVA …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20265007709-39.2024.4.03.0000
… R: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO DUARTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE56815 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA SOFIA CESAR CORREIA DE FARIAS - PE54075 AGRAVA …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL28/07/20267002584-29.2023.8.22.0000
… O ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A, CNPJ nº 04265872000485 ADVOGADO DO EXECUTADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI, OAB nº PE17121 VALOR DA CAUSA: R$ 40.831,55 DESPACHO Intime-se a Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição contida no Id13 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260003345-18.2012.8.14.0024
… AREsp 3180535/PA (2026/0042433-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE017121 MARCIO FAM GONDIM - PE017612 AGRAVADO : ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA - PA009664 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugna …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260811597-53.2020.4.05.0000
AgInt no REsp 2003601/PE (2022/0147041-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADOS : RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE017121 MARCIO FAM GONDIM - PE017612 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260000341-39.2026.4.05.0000
… -39.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260002329-72.2026.8.19.0000
… URADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM OAB/PE-017612 ADVOGADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI OAB/PE-017121 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ementa: Ementa. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260002329-72.2026.8.19.0000
… URADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM OAB/PE-017612 ADVOGADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI OAB/PE-017121 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ementa: Ementa. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260002559-30.2016.4.05.8200
… 0 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser se …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20267031797-43.2024.8.22.0001
… ECUPERACAO JUDICIAL, TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL - ADVOGADO DOS REU: RAFAEL AMORIM SARUBBI, OAB nº PE17121 DECISÃO A Fazenda Pública alega, em síntese, que as empresas descritas na peça inicial formam um grupo econômico, denominado “Grupo João Santos …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260117612-68.2005.8.05.0001
… NDA PÚBLICA DE SALVADOR EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXEQUENTE: Itaguassu Agro Industrial Sa Advogado(s): VALDECI LAURENTINO DA SILVA (OAB:BA21314), RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB:PE17121) DESPACHO Defiro o pedido de ID. 449169701. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do imóvel indicado. Intimem-se as partes. ESTA DEC …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260000341-39.2026.4.05.0000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000341-39.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CBE Companhia Brasileira de Equipamento, em recupera …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL15/04/20260001554-97.2009.8.10.0034
… TIANE BACELAR COELHO DA SILVA FIGUEIREDO - PE16757, ISABELA FONTES DE ARAUJO - PE22212, MARIA DAS DORES DA SILVA - PE24602, NORMA SUELY SILVA PONTES - PE13418, RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121, WALDIR GOMES FERREIRA - PA006648 DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados no sistema RENAJUD. Defiro o pedido de bus …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL15/04/20260001554-97.2009.8.10.0034
… TIANE BACELAR COELHO DA SILVA FIGUEIREDO - PE16757, ISABELA FONTES DE ARAUJO - PE22212, MARIA DAS DORES DA SILVA - PE24602, NORMA SUELY SILVA PONTES - PE13418, RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121, WALDIR GOMES FERREIRA - PA006648 DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados no sistema RENAJUD. Defiro o pedido de bus …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL15/04/20260001554-97.2009.8.10.0034
… TIANE BACELAR COELHO DA SILVA FIGUEIREDO - PE16757, ISABELA FONTES DE ARAUJO - PE22212, MARIA DAS DORES DA SILVA - PE24602, NORMA SUELY SILVA PONTES - PE13418, RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121, WALDIR GOMES FERREIRA - PA006648 DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados no sistema RENAJUD. Defiro o pedido de bus …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.