Documentos em que o nome «RAFAEL ALVES PIRES» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265245519-77.2024.8.13.0024
… 2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Extravio de bagagem, Acidente Aéreo] AUTOR: RAFAEL ALVES PIRES [documento omitido] e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Embora a matéria esteja disciplinada pelo Tema 91 do IRDR do TJMG, que …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265019464-48.2025.4.04.7000
… th:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019464-48.2025.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : RAFAEL ALVES PIRES ADVOGADO(A) : FRANCIELI ASCHIDAMINI DE CAMPOS (OAB PR127553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 …
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível01/04/202410083323620248260021
Rafael Alves Pires — Reqte · Citação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.