Documentos em que o nome «RAFAEL ALVES DOS SANTOS» aparece
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72 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20267002138-30.2023.8.09.0051
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): RAFAEL ALVES DOS SANTOS (RG: 6002608 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA RSP 11, 0 QD. 03 LT. 08 - RESIDENCIAL JARIM GOYAZES - GOIANIRA/GO - E-mail: rafaelalves150815@gmail.com - T …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260001980-21.2022.8.26.0063
… por eventual vínculo empregatício, participação societária, percepção de benefício previdenciário ou qualquer outro informe de rendimento em nome do executado Rafael Alves dos Santos - [documento omitido]. Providencie a Serventia o necesário. Após, dê-se vista sobre o resultado. Quanto ao outro pedido, no prazo de 05 (cinco) dias deverá a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265004597-62.2024.8.13.0384
… poldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5004597-62.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL ALVES DOS SANTOS [documento omitido] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 Ao Réu. ROSIMEIRE DE LOURDES DA COSTA Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL16/09/20267012088-59.2023.8.22.0000
… ução Fiscal: 7012088-59.2023.8.22.0000 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: WEVERTON RAFAEL ALVES DOS SANTOS [documento omitido], WEVERTON RAFAEL ALVES DOS SANTOS - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A consulta ao RENAJUD retornou com novo endereço. 1. Cite-se para pagar a d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20268000359-74.2019.8.05.0277
… E CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTERESSADO: TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A. Advogado(s): GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB:RJ135127), RAFAEL ALVES DOS SANTOS (OAB:RJ172036), BRUNO DE ABREU FARIA (OAB:RJ123070) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA Advogado(s): FLAVIA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA78096) DECISÃO Vistos …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20268000359-74.2019.8.05.0277
… E CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTERESSADO: TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A. Advogado(s): GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB:RJ135127), RAFAEL ALVES DOS SANTOS (OAB:RJ172036), BRUNO DE ABREU FARIA (OAB:RJ123070) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA Advogado(s): FLAVIA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA78096) DECISÃO Vistos …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260002822-25.2008.4.05.8400
… R JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002822-25.2008.4.05.8400 REQUERENTE: SARA EPAMINONDAS ALVES, BRUNO RAFAEL ALVES DOS SANTOS, DIEGO RAFAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA - RN8522 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA - RN15751-B A …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/09/20261042506-98.2019.8.13.0024
… fase do art. 422 do CPP em ID [documento omitido], ao arrolar testemunhas e requerer diligências. A Defesa de Bruno Sebastião Maciel, Wincler Winner da Fonseca Gomes e Rafael Alves dos Santos, por sua vez, se manifestou na fase do art. 422 do CPP, ao ID [documento omitido], momento em que arrolou testemunhas e requereu diligências. Vieram os autos conclusos …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20260000003-93.2014.8.08.0024
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): RAFAEL ALVES DOS SANTOS (RG: 1459201787 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA PRINCESA ISABEL, 6 CASA 6-A - SALVADOR - SALVADOR/BA CERTIFICO o recebimento dos Embargps de Declaração …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265005994-92.2022.8.13.0525
… 558-720 PROCESSO Nº: 5005994-92.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: RAFAEL ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INTERSECTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL [documento omitido]/0001-95 e outros DECISÃO Vistos. A controvérs …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265004597-62.2024.8.13.0384
… opoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5004597-62.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAFAEL ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Intime-se a parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias junte ao …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260134400-31.1993.5.02.0481
… OLIVEIRA ALVES - [documento omitido] (sucessor do filho falecido JOSÉ ALFREDO ALVES FILHO), dados bancários: BANCO ITAÚ, AG 6419, CONTA CORRENTE 38184-0; 1/6 - RAFAEL ALVES DOS SANTOS - [documento omitido] (sucessor do filho falecido JOSÉ ALFREDO ALVES FILHO), dados bancários: BANCO ITAÚ, AG 0465, CONTA CORRENTE 74281-5. Regularizada a sucess …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20267020105-44.2024.8.22.0002
… ais foi proprietário, possuidor ou detentor do veículo, sustentando que seu único contato com o automóvel ocorreu em 30/06/2019, quando, a pedido de seu primo, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, compareceu ao local de uma abordagem policial e, por possuir habilitação, foi autorizado a retirar o veículo, conduzindo-o até uma residência indicada por Raf …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/08/20260018269-61.2023.8.26.0041
Processo 0018269-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Ante o local de prisão de RAFAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR, [documento omitido], RG: 40463985, RJI: [documento omitido], redistribuam-se estes autos ao Juízo d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260018269-61.2023.8.26.0041
Processo 0018269-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, reconheço que RAFAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR, [documento omitido], RG: 40463985, RJI: [documento omitido], faz jus ao indulto concedido pela …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260001980-21.2022.8.26.0063
… ratuita), proceda a Serventia à consulta, junto ao sistema SerpJud (módulo PNB), de eventuais bens e ativos patrimoniais existentes em nome da parte executada (Rafael Alves dos Santos - [documento omitido]). Com a resposta, dê vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, certifique-se e encaminhem-se os aut …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/07/20261042506-98.2019.8.13.0024
… RIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: BRUNO SEBASTIAO MACIEL [documento omitido] RÉU/RÉ: RAFAEL ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: WINCLER WINNER DA FONSECA GOMES [documento omitido] CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) mídia(s) de audiência(s), sessão de júri e carta(s) …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260006214-82.2009.4.03.6301
… OSUE BELMIRO DOS SANTOS, NILSON DE SOUZA, CARLOS EDUARDO BELMIRO FANTUCCI, PAMELA BELMIRO SOUZA ROCHA, PRISCILA BELMIRO HORTENCIO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS, RAFAEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: SUZANA BARRETO DE MIRANDA - SP240079 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: WALTER JONAS FREIRES MAIA - SP106804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260001031-89.2025.8.26.0063
… rmos dos artigos 835, inciso I, e 854, do CPC, DEFIRO o bloqueio on-line, via SisbaJud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora Rafael Alves dos Santos - [documento omitido], até o limite do crédito exequendo no valor de R$ 9.092,65, devendo-se utilizar o sistema de reiteração automática, pelo prazo de 30 (t …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/07/20260018269-61.2023.8.26.0041
Processo 0018269-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Considerando que há pena a ser cumprida em outros processos, remova-se RAFAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR para um dos estabelecimentos da rede SAP, em reg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.