Documentos em que o nome «RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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49 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260002567-23.2016.5.07.0034
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATSum 0002567-23.2016.5.07.0034 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (18) RECLAMADO: ESQUADRIAS ELEGANCE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24f28bc proferido nos auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260212118-75.2024.8.13.0024
… ionados pelos militares; que trabalhava, tinha dois filhos e residia em região na qual havia diversos pontos de tráfico de drogas. Por outro lado, os militares Rafael Alves de Oliveira e Felipe Naves Siqueira, ouvidos em juízo, prestaram depoimentos harmônicos e convergentes, no sentido de que, no dia dos fatos, participaram de operação polic …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/09/20261000673-31.2026.8.11.0018
… co: Pedro Facundo Bezerra Parte ré: José Aparecido de Oliveira Advogado (a): Viviam Carla Ignácio Vieira Testemunha: Anderson Daniel Lima de Lorena Testemunha: Rafael Alves de Oliveira Testemunha: Ronaldo da Costa Nunes Testemunha: Rair Severino da Silva Testemunha: Eliane Lima de Souza Testemunha: Celso Henrique da Silva Ferro Testemunha: Gl …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260865287-78.2024.8.10.0001
… nstrução processual, defiro o pedido de destituição do perito anteriormente nomeado formulado na petição de id 166077473. Ato contínuo, nomeio o perito(a) HUGO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido], e-mail hugo.eng@outlook.com, contato (98) 98848-2567, residente na Rua das Macaúbas, nº 76, Cond. dos Eds Itália e Nápoli, apt 502, Jardi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265004454-43.2022.8.13.0352
… onçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004454-43.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: LINO FIUZA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Rafael Alves de Oliveira em face d …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20260215326-05.2013.8.13.0525
… 2024 (ID[documento omitido]). 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03.02.2027 às 13:30 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas comuns , RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, PAULA MARIA FARIA e VIVIAN BIANCA PAIXÃO DE SOUZA. 3-DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuação para o dia 15.02.2027 às 13:30 horas, ocasião …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260733478-75.2026.8.07.0001
… EDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: MENTOR BUSINESS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA REU: LA BELLA PARMEGIANA RESTAURANTE BRASILIA LTDA, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram realizadas as pesquisas nos sistemas disponibilizados pelo Eg. TJDFT para a obtenção do endereço atualizado da parte ré R …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265054053-65.2022.8.13.0702
… 5054053-65.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [documento omitido]/0001-30 VICTOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] Fica a curadora especial, Dra. Adriana Aparecida Pazeto, intimada para informar os dados para emissão da CPHA, no prazo de 05 dias. P …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20261202470-69.2015.8.13.0024
… FELIPE CAMPOS DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela defesa do acusado Felipe Campos da Silva, para que Douglas Rafael Alves de Oliveira seja ouvido em Plenário na condição de testemunha do Juízo (Id [documento omitido]). O pedido não merece acolhimento. Conforme já consignado na decisão de Id 106662170 …
- PublicaçãoTRT9HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/08/20260001587-15.2025.5.09.0872
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ HTE 0001587-15.2025.5.09.0872 REQUERENTES: FIRCON - CONSTRUCAO CIVIL LTDA. REQUERENTES: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b270225 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Ju …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20260007235-47.2026.8.16.0014
… gital) o uso da biometria facial equivale à assinatura nos contratos físicos. Quanto à assinatura, estas foram feitas à rogo, na presença das testemunhas VITOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e ERICA CIRSTINE PEREIRA ([documento omitido]) no contrato final 5255 e das testemunhas PATRICIA DE PAULA ([documento omitido]) e CLAUDEMIR SANTAN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265004260-38.2025.8.13.0352
… to Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004260-38.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20265006043-02.2024.8.13.0352
… a - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5006043-02.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: LINO FIUZA DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. N …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE20/07/20265001170-15.2021.8.13.0335
… velar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5001170-15.2021.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] EFIGENIA ROMUALDA DA SILVA FERREIRA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas a manifestarem-se nos autos, nos termos do r. de …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265015814-46.2024.8.21.0072
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015814-46.2024.8.21.0072/RS EXEQUENTE : RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora requerida. Lavre-se o respectivo termo de penhora . Intim …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260010585-54.2024.5.15.0026
… 2026 NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO - ALESSANDRA DA SILVA ALVES - RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA - YASMIM APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260020195-15.2025.5.04.0512
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ROT 0020195-15.2025.5.04.0512 RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VINICOLA SALTON S.A. [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão prof …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260020195-15.2025.5.04.0512
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ROT 0020195-15.2025.5.04.0512 RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME [2ª Turma] Ficam as …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260020195-15.2025.5.04.0512
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ROT 0020195-15.2025.5.04.0512 RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA [2ª Turma] Ficam as partes intimadas …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260020195-15.2025.5.04.0512
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ROT 0020195-15.2025.5.04.0512 RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.