Documentos em que o nome «RAFAEL ALVES DE LUNA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL28/09/20260000904-68.2026.5.06.0017
… ROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000904-68.2026.5.06.0017 AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): RAFAEL ALVES DE LUNA, OAB: 42596 RÉU : EDVANIA MARIA CASSIANO DE SOUSA CESAR, [documento omitido]; VIRGILIO ANTONIO DO AMARAL CESAR FILHO, [documento omitido] ADVOGADO(S): FRANCISC …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL28/09/20260000904-68.2026.5.06.0017
… ROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000904-68.2026.5.06.0017 AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): RAFAEL ALVES DE LUNA, OAB: 42596 RÉU : EDVANIA MARIA CASSIANO DE SOUSA CESAR, [documento omitido]; VIRGILIO ANTONIO DO AMARAL CESAR FILHO, [documento omitido] ADVOGADO(S): FRANCISC …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL28/09/20260000904-68.2026.5.06.0017
… ROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000904-68.2026.5.06.0017 AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): RAFAEL ALVES DE LUNA, OAB: 42596 RÉU : EDVANIA MARIA CASSIANO DE SOUSA CESAR, [documento omitido]; VIRGILIO ANTONIO DO AMARAL CESAR FILHO, [documento omitido] ADVOGADO(S): FRANCISC …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260052813-80.2025.4.05.8300
… ENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REQUERIDO: CLAUDIA VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596 DESPACHO Sirvo-me do presente despacho com força de ofício para determinar que o(a) Sr.(a) Gerente da agência 1029 da Caixa Econômica Federal (PAB Ju …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260052813-80.2025.4.05.8300
… ENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REQUERIDO: CLAUDIA VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596 DESPACHO Sirvo-me do presente despacho com força de ofício para determinar que o(a) Sr.(a) Gerente da agência 1029 da Caixa Econômica Federal (PAB Ju …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260052813-80.2025.4.05.8300
… ENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REQUERIDO: CLAUDIA VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL ALVES DE LUNA (ID 173286503), na qualidade de titular autônomo do crédito …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260052813-80.2025.4.05.8300
… ENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REQUERIDO: CLAUDIA VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL ALVES DE LUNA (ID 173286503), na qualidade de titular autônomo do crédito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.