Documentos em que o nome «PUBLIO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME30/07/20265088093-02.2024.8.13.0024
… G - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5088093-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] AUTOR: PUBLIO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: EWERTON GONCALVES SOUSA E SILVA [documento omitido] DESPACHO Inicialmente, registro que a conciliação é poder-dever do juiz na direção …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265262396-29.2023.8.13.0024
… 262396-29.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: CHRISTIANO BARBOSA CHEIB [documento omitido] RÉU: PUBLIO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] DESPACHO Decreto a revelia do réu que, citado por edital, não apresentou defesa. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.